Câmara derruba veto de prefeita sobre software livre para reduzir custos

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O veto da prefeita de Sinop Rosana Martinelli (PR), que impedia a implantação do Software Livre nas secretarias municipais, foi derrubado pelos vereadores na segunda-feira (15/5). Rosana havia vetado o Projeto 017/2017 que obriga a Prefeitura a usar o novo modelo, alegando que seria uma invasão de poder, e que esta decisão seria de competência única do Executivo.

A implantação do software de gestão pública foi aprovado pela Casa, mas a prefeita não aceitou a implantação e vetou o projeto. A Câmara derrubou o veto com 7 votos favoráveis e 6 contrários e uma ausência.

A justificativa do autor do Projeto o vereador Adenilson Rocha (PSDB), é que a implantação do software vai gerar uma economia anual de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

“A nossa reação vai ao encontro com a preocupação da cidade em gerar economia e 2 milhões por ano é muita economia e ainda podendo chegar a sete milhões nesta gestão. Não entendi porque a resistência da Prefeita com o nosso projeto, só pode ser uma posição politica, ela quis nos tratar como oposição, mas não somos oposição a Sinop, somos oposição ao gasto desnecessário de dinheiro público.” disse Adenilson Rocha.

Fiscalização

O vereador autor do Projeto ainda salientou que a Câmara vai fiscalizar a implantação dos Software Livre, a prefeitura terá que fazer um planejamento para mudar os Software durante está gestão, segundo ele esta mudança deve ocorrer o quanto antes.

“Nosso papel será fiscalizar a implantação dos Software na Prefeitura, o executivo precisa fazer um planejamento e começar o quanto antes está mudança, temos cidades como Guarulhos-SP, que usam o Software Livre, precisa apenas de vontade em economizar o dinheiro público.” Concluiu Adenilson.

Com o veto derrubado pela Câmara Municipal de Sinop, a Prefeitura fica obrigada a instalar Software Livre em todas as secretarias, o projeto não fala como deve ser esta mudança e nem o tempo para mudança.

Para a líder da prefeita na casa Professora Branca a decisão da chefe do executivo é estratégica e pensa a longo prazo.

“Os vereadores levaram em consideração casos que deram certo em outras prefeituras, mas essas prefeituras eram de pequeno porte com no máximo 10 mil habitantes, já a prefeita foi em busca de um caso semelhante em Goiás, e lá percebeu-se que não deu certo e o gasto com o retrocesso foi enorme. Temos que ter essa preocupação também, porque o Software é livre mais a manutenção não”, ponderou a vereadora.

Votação

Votaram favoráveis ao Executivo os vereadores Lindomar Guida, Maria José da Saúde e Tony Lennon do (PMDB), Hedvaldo Costa, Professora Branca e Billy Dal’Bosco do (PR), uma ausência do Vereador Joaninha (PMDB), os outros vereadores Adenilson Rocha, Dilmair Callegaro, Ícaro Severo e Luciano Chitolina (PSDB), Fernando Brandão (PR), Joacir Testa (PDT) e Leonardo Viseira (PP), foram favoráveis ao projeto que obriga o município a implantar o Software Livre. O presidente da Casa só vota em caso de empate.

 

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