Atualização (19/04/2024) - FM O Ministério da Fazenda determinou, na quinta-feira (18), a proibição do pagamento de apostas esportivas on-line com dinheiro em espécie, boletos bancários, cartões de crédito, cheques, sistemas de pagamentos por terceiros, instrumentos pós-pagos e criptoativos — tais como criptomoedas, tokens,...

A adoção do “afastamento excepcional de garantias individuais”, como fez o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, é próprio de países autoritários e coloca em risco a liberdade dos cidadãos, segundo juristas ouvidos pela Gazeta do Povo. A expressão aparece...