Com voto decisivo de Gilmar Mendes, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer

0
91
TSE analisou abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. Foto: Gazeta do Povo

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram na noite desta sexta-feira (9/6), o presidente Michel Temer (PMDB-SP) no cargo, após quatro dias de confrontos jurídicos e alfinetadas entre membros da Corte. A votação final foi 4 a 3 pela não cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014.

O voto de desempate foi proferido pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer.

Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária.

“Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu.

O julgamento em questão reunia uma representação, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) sobre caixa 2 na campanha eleitoral de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e Temer.

Na prática, tratava da apreciação dos ministros de crimes de abuso de poder econômico e político, com suposta utilização de verba pública drenada da Petrobras via corrupção e lavagem dinheiro operacionalizada pelo departamento de propina da Odebrecht, fato investigado e constatado pela Operação Lava Jato.

O relator do processo, ministro Herman Benjamin, endossou a prática de crime eleitoral de caixa 2. Ele foi seguido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o TSE, Luiz Fux e Rosa Weber. Além de Gilmar Mendes, votaram pela absolvição e a favor da manutenção do presidente Temer no poder os ministros Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira.

(Com informações da Agência Brasil)

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA