CRISE POLÍTICA, FEDERALISMO E JABUTICABAS

3
528
Fernando Roberto Souza Santos. Arquivo pessoal

Após semanas de conturbações, sessões inacabáveis, argumentos jurídicos de toda ordem, assumiu interinamente a Presidência da República Michel Temer. Não entrarei no mérito se houve “golpe” ou não, mas me atentarei a um trecho do discurso de posse no presidente interino. O trecho a ser por mim destacado é o que diz respeito ao PACTO FEDERATIVO. O Presidente disse “… Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente”. Não que esse governo enfrentará tal questão, mas aproveito o gancho proporcionado pela fala do presidente para, em primeiro lugar, discutir a profundidade da atual crise que o país atravessa o que nem sempre é visto em discussões e em segundo lugar a emergência em entendermos que está em andamento a formação de uma, ainda incipiente, consciência por parte significativa da população de que faz-se necessário uma nova postura com relação ao Estado brasileiro.

A atual crise não nada mais é que o resultado da exaustão de um modelo, de um desenho de estado que já não se sustenta mais. Após mais de 25 da promulgação da atual Constituição Federal assistimos o ruir de um modelo de Estado construído e desenhado na Constituinte e hoje se demonstra carcomido e esclerosado. No campo político foi gestado um “monstro” presidencialista/ parlamentarista. Ou seja, somos um sistema presidencialista, mas com instrumentos e práticas típicas do parlamentarismo. “Vide as Medidas Provisórias (instituto parlamentarista) e as chamadas “coalizões” necessárias a” governabilidade” de qualquer governo no Brasil. Colocamos em um mesmo texto a tardia aspiração de querer construir nos trópicos um “ Estado de Bem Estar Social” ao mesmo tempo em fortes elementos de caráter eminentemente liberais se fizeram presentes no texto da atual Carta Magna. No afã de asseguramos a plena democracia, subtraída durante os chamados “ anos de chumbo” dos governos militares, instituímos um sistema pluripartidário que transformou-se em uma “chaga” condutora de toda desgraça de corrupção. Possuímos mais de 30 partidos políticos.

A sua quase totalidade não passa de um “ ajuntamento” de pessoas com a clara e única intenção “alugarem” a sigla com o fito de “ se darem bem” e participarem do assalto sistemático das arcas estatais. Sem falar em um sistema tributário confuso, injusto e totalmente dissonante da realidade da população. Cobra-se muito de quem já ganha pouco e isenta-se quem muito ganha. Além de não oferecer quase nenhuma contrapartida a sociedade.

E como chegamos a esse ponto? . Pelo não enfrentamento de uma questão básica, elementar em qualquer sociedade. Afinal que Estado queremos? Um Estado perdulário? Um estado mínimo? Um estado paternalista? Um estado patrimonialista? . Passados quase trinta anos da promulgação da atual Constituição não fomos capazes de responder essa questão, e mais não fomos capazes de realizarmos reformas capazes de equacionar alguns desses problemas. Não se discute uma ampla e profunda REFORMA POLÍTICA, SOBRE O ATUAL SISTEMA DE GOVERNO e muito menos sobre o próprio PACTO FEDERATIVO que mantém uma calamitosa situação onde os entes federados vivem de “pires nas mãos” porque ainda que possuam autonomia, em sua maioria, são filhos dessa distorcida “federação”. Onde quase que 70% dos municípios não arrecadam praticamente nada e são incapazes de realizar e manter suas funções básicas. Basicamente são entes da federação “párias” por ser um fardo criado pela conveniência política de “chefes” políticos locais. Enfim, tudo isso somatizado explodiu e gerou essa profunda crise pela qual o Brasil atravessa. Corre-se o risco de se não enfrentarmos tais problemas urgentemente o país mergulhar em retrocessos terríveis.

Somado a todo esse momento de ebulição provocado pelo definhamento do atual modelo de Estado existe na sociedade um movimento quase que imperceptível, que passou a adotar uma postura diferente em relação ao estado brasileiro. E aqui me permito a destacar um desses movimentos e que ilustra bem essa nova postura: as ocupações de prédios escolares que ocorrem em diversos estados do Brasil.

O que aparentemente não passa de uma mera atitude “inconsequente” de adolescentes rebeldes, identifico como algo mais grave e sintomático de uma situação que se arrasta a anos no Brasil e agora chegou a seu limite. Ou seja, a limitada capacidade do estado em dar respostas as demandas dos cidadãos. As ocupações são resultantes da insatisfação dos estudantes, cidadãos inconformados com a atitude pela qual o estado trata a educação, ou melhor, dizendo, como um direito constitucional, uma política pública é tratada por quem deveria zelar pela sua plena realização. Ora, não deveríamos estar espantados com essas ações tendo em vista o desprezo que é dedicado para com as politicas públicas de educação, transporte, saúde e segurança principalmente as populações que mais necessitam delas. A mim parece que as pessoas começam a fazer um movimento no sentido de não só exigir a política pública, mas que a mesma seja realizada com qualidade de transparência. Exigem um novo estado. Onde ele esteja a serviço do cidadão e não o contrario.

São tempos estranhos e difíceis, os que vivemos hoje no Brasil. Porém devemos aproveitá-lo para discutirmos e enfrentarmos de vez as questões nacionais sob pena de vermos mais uma “década perdida” e de continuarmos vivendo em uma falsa federação. Ou pior. Um país que causa estranhamento por produzir coisas que só existem aqui…como as jabuticabas.

FERNANDO ROBERTO SOUZA SANTOS
ADVOGADO, HISTORIADOR, MESTRANDO EM POLÍTICA SOCIAL PELO PPGPS/UFMT.
E-mail: fernandorobertosouzasantos@gmail.com

3 Comentários

  1. Olá Fernando, boa tarde!
    Quero expressar a minha alegria e admiração por sua maneira sábia ao detalhar como nos encontramos afinal neste momento. Sou leiga neste assunto, porém, acredito que este desafio é de todos nós brasileiros. Se queremos deixar um legado para as gerações futuras, um país com qualidade de vida e mais justo, governos que ouçam seus cidadãos, este é momento de termos atitudes diferentes de até então… Sabedoria é que precisamos ter nas atitudes que daremos a seguir, e ela vem de Deus. Não somos e não seremos nada melhor sem a sabedoria que provém dEle. Fica aqui o meu agradecimento por suas palavras que irão influenciar muitos para o bem… Um grande abraço

  2. Olá Fernando, boa tarde!
    Quero expressar a minha alegria e admiração por sua maneira sábia ao detalhar como nos encontramos afinal neste momento. Sou leiga neste assunto, porém, acredito que este desafio é de todos nós brasileiros. Se queremos deixar um legado para as gerações futuras, um país com qualidade de vida e mais justo, governos que ouçam seus cidadãos, este é momento de termos atitudes diferentes de até então… Sabedoria é que precisamos ter nas atitudes que daremos a seguir, e ela vem de Deus. Não somos e não seremos nada melhor sem a sabedoria que provém dEle. Fica aqui o meu agradecimento por suas palavras que irão influenciar muitos para o bem… Um grande abraço!!!

  3. Acabamos de passar por um período de grande angústia. Insatisfeitos com a condução incapacitante que nos é imposta por um Estado hipócrita, de democracia utópica, assistimos ruir nossos sonhos e esperança por um dia poder fazer parte de um país real, “de um povo heróico, de brado forte, retumbante”, LIVRES! O fato de termos conseguido afastar a Presidente e de termos um intestino no Poder(representante de uma revolução nossa), não nos tira da terrível crise que assola nosso pais. Crise essa que é muito mais do que o resultado da péssima administração corrupta e desastrosa, é antes disso também, um aceitação de uma sociedade atada, acostumada a viver de migalhas , excluída das decisões , do Estafo democrático de direito. Eu, como educadora que sou, assisto toda essa efervescência de fatos com grande tristeza e extremamente preocupada com o futuro de meus alunos. Vejo a educação como verdade máxima, como a luz no final do túnel, a mão que assegurará o futuro dessa pátria. Mas, antes disso, “do brilhar do sol da liberdade em raios fúlgidos”, lamento ter que declarar que vivo o dia-a-dia do descaso, do abandono da Educação. Faço parte de um grupo pouco privilegiado, sem reconhecimento, desprotegido e desprestigiado, mas que entretanto tenho o prazer de ser, de poder pertencer da grande Alavanca do povo brasileiro. Mas, agora depois de uma batalha ganha (não a vitória de uma guerra), somos tomados por um sopro de renovação dessa esperança antes perdida, e concordo com você Fernando ao declarar que devemos enfrentar e discutir todas essas questões que esperam e precisam ter uma resposta.

DEIXE UMA RESPOSTA