Governo diz estar aberto ao diálogo sobre projeto de terceirização

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O secretário do Gabinete de Comunicação do governo, Jean Campos, afirmou ao site Fato e Notícia na noite desse domingo que o governo debaterá amplamente em audiências públicas antes de implementar qualquer projeto de terceirização de serviços administrativos na educação.

“Em todo momento o governo sempre esteve aberto ao diálogo. É um projeto que antes de qualquer coisa será debatido amplamente com a sociedade”, explicou à reportagem. Alunos ocuparam nesse domingo (22/5 a Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro, em Várzea Grande, para protestar contra o projeto de terceirização.

O secretário reforçou ainda a nota que a gestão estadual divulgou publicamente no portal do governo explicando o posicionamento quanto à proposta de Parceria Público Privadas (PPP) para a educação.

Na nota oficial, o governo Taques afirma que “para efeitos de publicidade e transparência vai ouvir opiniões e contribuições da população sobre o processo de implantação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão”.

Governador

O governador Pedro Taques (PSDB) esclarece na nota que as audiências públicas servirão para explicar à sociedade o benefício das PPPs e desmistificar qualquer relação com uma possível privatização da educação pública.

“Não fecharemos escolas, pelo contrário, abriremos mais escolas. Não privatizaremos escolas públicas, apenas construiremos novas unidades via PPP. Não demitiremos os profissionais da educação, que, aliás, são servidores públicos e assim devem continuar. Ao contrário, precisaremos de mais concurso público. Estamos trabalhando para sobrar mais recursos para investimentos na parte pedagógica e contratação de professores”, afirmou o governador.

O calendário das audiências será divulgado esta semana conjuntamente pelas Secretarias de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e de Planejamento (Seplan).

Segundo o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, o modelo final da parceria só será desenhado após a etapa de consulta pública.

A proposta que será submetida a toda comunidade escolar prevê a construção de 31 novas escolas, além de reforma, ampliação, gestão, manutenção e operacionalização de serviços não-pedagógicos de outras 44 unidades escolares da rede estadual e 15 Cefapros (Centro de Formação e Atualização de Professores). Com informações portal do governo de MT. (Colaborou Teo Meneses)

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