Incentivo fiscal ao esporte gera polêmica entre parlamentares

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A Câmara de Vereadores de Sinop (MT) aprovou o Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do poder executivo, que promove alterações na Lei 885/2005, de 29 de novembro de 2005, que trata do incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos no município. O PL foi aprovado com nove votos a favor e cinco contra.

A alteração causou muita discussão acalorada na sessão de segunda-feira (12/6) e foi considerada polêmica. Para o vereador Luciano Chitolina, o Executivo municipal assassina o esporte da cidade, sem dar qualquer chance para os desportistas de construir uma carreira, ao diminuir os incentivos ao esporte do município.

“Parece que eles não estão fazendo conta, e na verdade é uma perca de direitos. Veja bem com essa alteração cada modalidade esportiva passa a receber no máximo R$ 750,00 mensais, isso por modalidade, não por atleta. Sinceramente um absurdo, depois querem falar em redução de criminalidade”, ressaltou o parlamentar.

A proposta original previa que até 2% da receita arrecadada por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) seria revertida em incentivo ao setor. Porém com a aprovação da Emenda Substitutiva nº 012/2017, de autoria da vereadora Professora Branca (PR), estabeleceu-se o limite mínimo de 0,5% até 2%.

“Gostaríamos que esses índices fossem aumentados, mas o momento econômico é de cautela e precisamos olhar para todas as pastas. Repasses dos governos estadual e federal não têm chegado como deveriam, principalmente com relação ao Fundeb. Mês passado deixou-se de ser repassado R$ 1,9 milhões. Fomos prudentes garantindo que no mínimo 0,5% da receita do ISSQN seja destinada a projetos esportivos, tendo em vista que a arrecadação do imposto cresceu cerca de 10%”, explica a vereadora.

Vereador Joaninha

O mais surpreendente ainda foi aprovação do projeto pelo vereador Joaninha (PMDB), consagrado no esporte por sua atuação no motocross. Questionado sobre sua posição o parlamentar não conseguiu ser claro sobre os motivos que o levaram a essa decisão.

“Na verdade eles não estão perdendo nada, já que nunca receberam estes valores. Agora com o nosso projeto de lei que está na casa para aprovação (não é o mesmo aprovado), nós vamos conseguir aumentar o acesso a estes recursos”, explicou.

Sem incentivo

Questionado de qual maneira o seu projeto de lei seria viável já que os recursos foram reduzidos e a defesa para o novo projeto é o aumento ao acesso do recurso, ele explicou. “Mesmo com o bolo menor, vamos conseguir fatiá-lo mais”.

Representante do clube de futebol americano Sinop Coyotes, Douglas Santos, feminino e masculino.

Para o representante do clube de futebol americano Sinop Coyotes, Douglas Santos, feminino e masculino, a decisão acaba por enterrar as chances dos desportistas em terem uma dedicação exclusiva ao esporte.

“Nós nunca conseguimos ter acesso a qualquer valor vindo da prefeitura. Eles falam que não somos uma modalidade olímpica e que não temos projeto. Para mim estão nos chamando de burros, porque não é possível que não conseguimos montar um projeto, na verdade essa é mais uma prova que não estão se importando com o esporte em Sinop”, esclareceu.

 

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