Justiça suspende cirurgias da “Caravana da Transformação”; veja decisão

Foto: Lívia Lamim | Fato & Notícia

A juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis atendeu pedido da Associação Mato-grossense de Oftalmologia e suspendeu contratação de carretas para realização de cirurgias de catarata, o que vem sendo feito através da chamada “Caravana da Transformação”.

A juíza concedeu a tutela de urgência na noite dessa sexta-feira (15) para suspender as contratações que coloquem em risco a saúde dos pacientes e a dignidade da pessoa humana. A empresa 20/20 Serviços Médicos S/S também ficou proibida de seguir com a contratação até nova decisão judicial.

Na ação, a entidade alega que pediu ao governador a suspensão das cirurgias em regime de mutirão em carretas por conta do risco de infecção. Também argumenta que a contratação deveria ser precedida por um rigoroso processo licitatório e não um simples edital de credenciamento.

Em outros estados, pacientes até perderam a visão por conta da falta de acompanhamento no pós-operatório, o que também é criticado pela Associação.

GOVERNO

O governo do Estado divulgou nota de esclarecimento sobre o caso informando que irá recorrer da decisão judicial. Entende que “por má-fé ou desconhecimento, a Associação Mato-grossense de Oftalmologia utilizou o argumento de ‘real possibilidade de riscos de contaminação cirúrgica em ambiente inadequado’ para barrar as cirurgias oftalmológicas na Justiça”.

A nota reafirma que todos procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados pela Vigilância Sanitária. Os agentes sanitários acompanham todos os procedimentos, garantindo a higienização do local e equipamentos. Os relatórios são encaminhados diariamente ao Ministério Público.

Além disso, cada um dos pacientes passa pelo chamado “risco-cirúrgico”, em pré-operatório que define se ele está apto para a cirurgia nos modelos do Programa ou não.

Quanto aos questionamentos envolvendo a contratação da empresa que presta os serviços, o governo afirma que “também serão refutados na Justiça”. “O Governo reafirma o rigor com a lei, bem como sua submissão aos princípios que norteiam a administração pública”.

O Governo de Mato Grosso lamentou o caso que atribuiu a atitude à “aspectos políticos prejudiquem a população que busca serviços públicos de qualidade e atendimento com dignidade”. A nota ainda destacou que “o Estado só foi acionado na Justiça na véspera da ida do governador ao evento. A estratégia, orquestrada por grupos políticos rivais, tem o claro intuito de constranger o Governo”.

Em vídeo o governo mostra como estão sendo realizadas as ações e os cuidados com a higiene dos materiais utilizados para as cirurgias. Neste sábado (16), o governador do Estado, Pedro Taques, acompanhará os trabalhos da caravana. Confira o vídeo da TV Paiaguás.

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