MP denuncia 22 pessoas por desvios na Seduc de MT; Permínio fica de fora

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Sede das promotorias/Foto: Caroline De Vita.

Vinte e duas pessoas, entre servidores públicos e empresários, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação. Os crimes foram revelados na operação Rêmora, que investiga desvios da Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc). O ex-secretário da pasta, Permínio Pinto, afastado mesmo tendo apoio do governador Pedro Taques (PSDB), não foi denunciado.

De acordo com o MP, a denúncia partiu do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Foi protocolada nessa terça-feira (17) e encerra a primeira fase da operação Rêmora.

De acordo com o Gaeco, as penas que poderão ser aplicadas aos empresários variam individualmente de 24 a 58 anos de reclusão. Já o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi, acusado de ser o arrecadador de propina, e os servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis poderão ser condenados entre 62 a 162 anos de reclusão. O cálculo final levará em conta a quantidade de delitos praticados pelos denunciados de forma reiterada.

Conforme a denúncia, a estrutura da organização criminosa era composta por 3 núcleos: de agentes públicos, operações e empreiteiros, sendo este último liderado por Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Esper Haddad Neto. O principal operador do esquema criminoso, segundo o Gaeco, era o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi.

Consta na denúncia, que Guizardi atuava na obtenção de informações privilegiadas na Secretaria de Estado de Educação, bem como na solicitação de vantagem indevida aos empreiteiros que tinham contratos na referida Secretaria. Provas produzidas nos autos demonstram, ainda, que ele possuía grande poder de influência na Seduc e seu nome foi citado inúmeras vezes por servidores públicos como sendo a pessoa que resolveria os entraves burocráticos dos empreiteiros que buscavam receber valores da execução dos contratos.

Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, a denúncia demonstra “de forma cabal a estruturação criminosa do grupo que atuava para fraudar licitações e corromper servidores públicos. As investigações continuam no sentido de elucidação de outros fatos que chegaram ao conhecimento do Grupo Especializado”, afirmou.(Com informações da Assessoria)

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