OAB Sinop cobra nomeação de juiz para a 1ª Vara Cível da Comarca

A vara está há um ano sem titular, após juiz ser exonerado

Após passar mais de um ano sem Juiz, a 1ª Vara Cível de Sinop acumula intensas reclamações da falta de celeridade nos processos. Buscando resolver o problema, a OAB – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Subseção Sinop requereram ao presidente Tribunal de Justiça do Estado, Rui Ramos Ribeiro, a designação de um magistrado para atuar na Vara.

Desde a exoneração do magistrado Paulo Martini, condenado em fevereiro do ano passado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Vara permanece vacante.

“Além de responder pela 1ª Vara, o juiz substituto acumula sua vara de origem. Se, atuando apenas em sua unidade, os magistrados já acabam tendo significativo acúmulo de processos, imagina respondendo por duas. Não temos como permitir que essa situação se prolongue ainda mais”, afirmou o presidente da OAB Subseção Sinop, Felipe Guerra.

A solicitação protocolada na semana passada pede que um magistrado atue, ainda que de forma temporária, visto que Paulo Martini ainda recorre na justiça.

“Desta feita, tendo ciência das peculiaridades que envolvem a referida vara, requer a designação de magistrado, ainda que em caráter temporário, a fim de que seja restabelecida a prestação jurisdicional de modo satisfatório aos jurisdicionados”, afirma o documento.

A 1ª Vara Cível de Sinop é de feitos gerais e cuida de casos patrimoniais que estão acima do limite do juizado especial, que tem o limite de 40 salários mínimos.

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