Quem acendeu o pavio?

Advogado Paulo Lemos/Foto: Assessoria Defensoria Pública de MT

Um querido amigo meu, ex-colega de trabalho na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, a quem admiro muito, porém respeitosamente discordo de alguns pontos de vista seu, postou na sua página pessoal do facebook que, diante do “Salve Geral” que incendiou Cuiabá e Várzea Grande, os “intelectuais” e “defensores de um Direito Penal liberal”, “trancaram-se dentro de casa”, enquanto “a polícia salvou a pátria amada”.

Noutras palavras, diz ele que “precisamos de leis penais mais severas e de mais repressão estatal”, contra as massas de contraventores. Deve ser algo no sentido de mais policiais, armas e balas, além de pena perpétua.

É só isso que falta no Brasil, na perspectiva daqueles que defendem a política de recrudescimento e segurança nacional. Entretanto, não é minha opinião. Vamos lá, então.

Ora, segundo consta, o comando do “Salve Geral”, para os comparsas do crime organizado, veio das entranhas da própria Penitenciária Central, ou seja, por intermédio dalguém que já fora alcançado pela lei e pelo braço repressor do Estado. E do que adiantou nesse caso?

Nada justifica os atos de vandalismo e violência praticados em Várzea Grande e Cuiabá. Os autores têm, obviamente, de serem responsabilizados.

Porém, o buraco é muito mais embaixo. Olhar e tratar apenas o sintoma é optar por manter a doença sem cura; é pior do que ignorância, é loucura.

O que fazer quando o Estado descumpre as leis e nega direitos e garantias fundamentais às pessoas, sejam elas presos ou trabalhadores?

Todos que têm o mínimo de informação sobre a formação do “Comando Vermelho (CV)”, no Rio de Janeiro, e do “Primeiro Comando Central (PCC)”, em São Paulo, sabe que deu-se primeiramente pelo abandono e violação sistemática de direitos básicos de qualquer ser humano, no caso, de presos provisórios e definitivos, enfim, de sujeitos encarcerados.

Na ausência do Estado, o crime se organiza.

E o que aconteceu em Cuiabá e Várzea Grande não foi muito diferente.

A onda de desordem que tirou a calma de todos e causou insônia em muitos, parcialmente, ocorreu por conta da suspensão das visitas dos familiares dos presos, bem como por muitos deles sequer estarem podendo tomar banho de sol, ficando amontoados nas jaulas superlotadas, isso, em razão da greve dos agentes penitenciários, que, por sua vez, clamam pelo recebimento doutro direito fundamental, do RGA, que até agora não foi pago.

Fica fácil, então, concluir que, no caso, o Estado foi obrigado a apagar um incêndio causado por um barril de pólvora que ajudou a explodir, como resultado, parcial, de um efeito cascata, oriundo da sua eleição de prioridades e opções políticas, no cenário atual.

Precisamos ter clareza e consciência sobre a intercessão desses eventos, sob pena de nos darmos por satisfeito com versões turvas da realidade, que mais servem para desviar o foco das reais causas dos problemas sociais que temos e enfrentamos.

Paulo Lemos é advogado em Mato Grosso.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA