O governo Javier Milei avança com o seu plano de cortes abruptos em políticas públicas da Argentina, chamado pelo próprio presidente de “motosserra”. 

Nesta semana, o alvo foi um dos mais exitosos programas de prevenção à gravidez na adolescência no país, conhecido como Plano Nacional de Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência (Enia, na sigla em espanhol).

A partir de um ajuste nas contas do Ministério da Saúde local, Milei não renovou os contratos de trabalho de 619 profissionais da área de saúde que atuavam no Enia.

O porta-voz do governo Milei, Manuel Adorni, confirmou na última segunda-feira 15 que os cortes se devem a um processo de auditoria na pasta da Saúde, e chamou a medida de “redesenho” do Enia.

Do total de contratos, 100 estavam ligados diretamente ao âmbito nacional, enquanto os demais estavam distribuídos em doze províncias (estados) argentinas.

Assim que chegou à presidência da Argentina, em dezembro, o governo chegou a prolongar os contratos de trabalho dos profissionais do Enia por três meses, mas fechou as negociações por renovação desde o mês passado, fazendo com que, na prática, o programa fosse desarticulado.

Instalado no país em 2018, o programa se tornou modelo ao conseguir reduzir em cerca de 50% os casos de gestações na adolescência.

Em 2017, por exemplo, dos pouco mais de 700 mil nascimentos na Argentina, cerca de 94 mil (13%) eram de filhos de adolescentes menores de 20 anos. No ano seguinte, já sob o governo Mauricio Macri, o plano começou a vigorar no país. E seguiu sob a gestão Alberto Fernández.

Os dados mais recentes no país mostram que os nascimentos de filhos de adolescentes caiu para pouco mais de 46 mil. No caso dos filhos menores de 15 anos, o número era de 2.493 em 2017 e foi reduzido para 1.394.

Com os dados citados, a Argentina pôde alcançar, nos últimos anos, uma das mais baixas taxas de fecundidade entre adolescentes de toda a América Latina (25 a cada 1000 pessoas).

Ao jornal argentino Clarín, o governo disse que pretende seguir com o plano, mas que as províncias devem decidir se querem seguir com a contratação de profissionais do programa, mesmo em um cenário de corte. O governo, porém, não deu detalhes sobre qual seria o orçamento do programa nem sobre quem seria responsável por dirigi-lo.