O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta quinta-feira (18) duas terras indígenas em Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. O mandatário destacou que a decisão do governo frustrou os indígenas que esperavam a demarcação de mais quatro locais: o Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
“O ministro [Ricardo] Lewandowski me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas, relatou a Agência Brasil.
Durante o discurso na reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), Lula afirmou que as terras não demarcadas nesta quinta estão ocupadas por não indígenas. O CNPI havia sido paralisado pelo governo Bolsonaro. O presidente destacou que é preciso buscar uma solução para estas pessoas, antes de oficializar a demarcação. O chefe do Executivo admitiu que atendeu a um pedido de governadores por mais tempo para resolver a questão.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra… Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou Lula.
Ele comparou as demarcações com a aprovação do projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o dispositivo inconstitucional.
“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado”, disse o petista.
O presidente prometeu aos indígenas que vai conversar com os governadores que pediram mais tempo antes da demarcação para conseguir homologar as terras. Desde o início do mandato, Lula homologou 10 terras indígenas.
Também participaram do evento de retonada do conselho os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; da Justiça, Ricardo Lewandowski; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Casa Civil, Rui Costa; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e outras autoridades.
