O presidente Lula (PT) homologou, em cerimônia no Palácio da Justiça nesta quinta-feira 18, as terras indígenas Cacique Fountoura, em Mato Grosso, e Aldeia Velha, no sul da Bahia. Juntas, as áreas somam cerca de 40 mil hectares e reúnem quase 2 mil indígenas das etnias Pataxó e Iny Karajá.
Com esse ato, o petista atinge a marca de 10 territórios demarcados desde o início do governo. Uma promessa de campanha de Lula, a medida acontece às vésperas do Acampamento Território Livre, que ocorre todos os anos em Brasília sob organização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A solenidade marcou a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, criado sob Dilma Rousseff (PT) e extinto no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL).
Ligado ao Ministério dos Povos Indígenas, o órgão será responsável pela elaboração e pelo acompanhamento de políticas públicas destinadas a essa população. O colegiado é composto por 64 conselheiros, entre integrantes do Poder Executivo, dos povos, de entidades e de organizações indígenas, com representação de todos os estados.
De acordo com Lula, esse Conselho funcionará como uma espécie de “comissão da verdade” da política indigenista, em referência ao colegiado criado para apurar os crimes da ditadura militar.
Os indígenas aguardavam a demarcação de seis territórios, mas apenas dois foram formalizados. Em seu discurso, o presidente explicou que decidiu esperar porque algumas áreas estão ocupadas por centenas de pessoas. Ele afirmou, porém, ter iniciado as tratativas com os governadores para buscar uma solução.
Eram elas: Morro dos Cavalos (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Toldo Imbu (SC) e Xukuru-Kariri (AL). A falta de demarcação causou irritação em lideranças que estavam na solenidade.
“Temos alguns problemas de terras ocupadas por fazendeiros e pessoas que são mais pobres do que nós. Tem uma, por exemplo, que tem 800 pessoas. Os governadores me pediram mais tempo e nós vamos dar esse tempo. Não queremos colocar a polícia para tirar essas pessoas”, justificou o petista.
O processo de demarcação é regulamentado desde 1996. Na prática, é um procedimento demorado, que envolve uma série de estudos sociais, ambientais e antropológicos. A titulação dessas terras havia sido travada sob Bolsonaro, que não assinou nenhuma ao longo de seu mandato.
Na cerimônia, Lula ainda assinou um decreto para criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, que também foi esvaziado na gestão Bolsonaro.
