A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) uma operação contra a Prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, comandada pela prefeita Luanna Rezende (União), irmã de Juscelino Filho (União), ministro das Comunicações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)..
A operação ocorreu para apurar supostos desvios de recursos públicos destinados à área da saúde. Segundo as investigações, uma organização criminosa agia para obter aumento dos repasses federais oriundos de emendas parlamentares.
A Operação Hygeia, comandada pela PF, identificou que o grupo atuava inserindo dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde. “Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de 1.057 reais, enquanto a média nacional foi de apenas 164,77 reais. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021”, afirmou a Polícia Federal em comunicado.
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a maior parte dos valores das emendas era destinada a um contrato fraudulento estabelecido por um empresário e um servidor da Secretaria Municipal da Saúde do município. De acordo com a PF, a fraude tinha o objetivo de “promover a frustração do caráter competitivo de certame” e superfaturar os serviços.
Com a operação em andamento, a justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até R$ 4,6 milhões e a suspensão do exercício de função pública do servidor.
Ao ser questionado sobre a operação contra a irmã do ministro, o Ministério das Comunicações informou que a operação da PF “não envolve o ministro” e que a “maior prova disso é que o caso tramita em primeira instância”.
“A execução das emendas parlamentares destinadas é de responsabilidade de terceiros e todas as suas indicações sempre prezaram pela transparência e benefício à população. Qualquer tentativa de ligá-lo a esta apuração é um erro”, diz a pasta em nota enviada à imprensa.
Em setembro do ano passado, a irmã do ministro também foi alvo de uma operação da PF que apura fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro de verbas federais encaminhadas à Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Na época, ela chegou a ser afastada do cargo. Porém, a decisão foi revogada dias depois pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
