mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomePolíticaSTF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para...

    STF libera concursos da PM de Santa Catarina que limitavam vagas para mulheres – Justiça – CartaCapital

    PUBLICAÇÃO

    HOSPITAL VETERINÁRIO TEM NOME

    VETLIN É O MELHOR HOSPITAL VETERINÁRIO DE LIMEIRA COM MÉDICOS 24H PARA MELHOR ATENDER SEU ANIMAL



    O Supremo Tribunal Federal autorizou, na sexta-feira 19, a retomada do concurso público da Polícia Militar de Santa Catarina, que estava suspenso desde janeiro por uma liminar. 

    A decisão favorável ocorreu após uma proposta apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em cancelar a divisão de vagas por gênero do edital e unificar a lista final classificatória garantindo o mínimo de 10% dos postos para as mulheres. 

    Os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Carmen Lúcia, que veda “qualquer restrição de gênero” na disputa de vagas, e garante “concorrência em igualdade com os candidatos do sexo masculino para a totalidade das vagas”.

    “O resultado produzido não promove, antes fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade e contraria a necessidade de igualação material buscada no sistema constitucional vigente”, afirmou a ministra, em seu voto.

    Agora, com as mudanças propostas pela PGE, o concurso volta a seguir as regras estaduais previstas na lei complementar 704/2017 de paridade de gênero.



    Informações Carta Capital

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img

    MAIS RECENTES

    Mais Notícias

    Dólar fecha abaixo de R$ 5,70 pela 1ª vez em mais de três meses

    O dólar comercial terminou a sessão desta sexta-feira (14) valendo R$ 5,696, queda de...