O Juízo de Gestão da Petrobras decidiu, em assembleia-geral ordinária nesta quinta-feira 25, repartir 50% dos dividendos extraordinários a seus acionistas. A União, que tem a maioria das ações, deve receber murado de 6 bilhões dos aproximadamente 22 bilhões de reais do pacote.

Dividendos são uma parcela do lucro a ser repartida entre os acionistas. Já dividendos extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório.

Em março, o Juízo anunciou a decisão de reter o repasse dos dividendos extras, referentes ao lucro de 2023. A decisão irritou o “mercado” e deflagrou uma novidade polêmica.

A diretoria da Petrobras chegou a propor o pagamento de metade do valor, mas os representantes do governo votaram contra o projecto, que acabou rejeitado.

Essa posição também ajudou a ampliar a crise entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Vontade, Alexandre Silveira (PSD), que desde o início do governo têm se desentendido. Chegou-se a cogitar uma troca no comando da empresa, mas os rumores não se concretizaram.

Depois de uma guerra sobre o tema, o ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT), convenceu o presidente da República de que resolver pela liberação dos dividendos extraordinários seria importante, já que o governo reforçaria suas contas.

Uma reunião do Juízo de Gestão na última sexta-feira 19 pontuou que a capacidade de financiamento de projetos da empresa subiu de 65% para 85%, o que permitiria a distribuição dos dividendos extraordinários sem prejudicar a sustentabilidade financeira.

A forma de repartir dividendos consta da Política de Remuneração aos Acionistas, aprovada em julho do ano pretérito. Ela estabelece que, em caso de endividamento igual ou subalterno a 65 bilhões de dólares, a Petrobras fica responsável por repartir aos acionistas 45% do fluxo de caixa livre. Desde 2011, o índice era de 60%.

Nos últimos anos, a Petrobras não se furtou a remunerar dividendos elevados, até mesmo para o padrão das principais companhias internacionais. A dinâmica justificou o interesse de investidores de fora, atentos aos altos valores pagos por cada ação. 

Em 2022, por exemplo, a companhia se tornou a segunda maior pagadora aos acionistas no mundo, segundo um levantamento da gestora Janus Henderson. 

Naquele ano, a estatal distribuiu 215,8 bilhões de reais aos acionistas (incluindo o governo), estimulada pelo propagação no lucro decorrente da subida do petróleo depois o prelúdios da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Segundo um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, o nível de repasse no período 2019-2022 não encontra precedentes na história recente da companhia.

A União ainda é a principal acionista da petroleira, mas boa secção do valor distribuído tem porquê direcção investidores privados. Segundo dados da própria Petrobras, murado de 50% do valor é pago para ações negociadas na Bolsa de Novidade York e na B3.

E o porvir?

Desde que chegou ao poder, Lula critica os elevados dividendos pagos pela Petrobras, sob o argumento de que a companhia deve priorizar os investimentos.

Para os próximos anos, a Petrobras deverá continuar a repartir dividendos robustos, mas em um ritmo subalterno ao do pretérito recente. 

Segundo o novo projecto estratégico da petroleira, divulgado em novembro do ano pretérito, a previsão é que, entre 2024 e 2028, os pagamentos fiquem na moradia de 40 a 45 bilhões de dólares (195,7 e 220,2 bilhões de reais).

Por seu vez, os investimentos devem somar 102 bilhões de reais, o que representaria um aumento de 31% na verificação com o projecto quinquenal anterior.