A Caixa Econômica Federalista paga nesta quinta-feira (25) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Matrícula Social (NIS) de final 7.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do mercê sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federalista alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do mercê mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Mercê Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para prometer a alimento da rapaz. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No protótipo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do mercê e a formação das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para escoltar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem trenar a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano pretérito, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS). Com base no interceptação de informações, tapume de 130 milénio de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda supra das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de trabalho formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS).
Em indemnização, outras 120 milénio famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi verosímil por pretexto da política de procura ativa, baseada na restruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm recta ao complemento de renda, mas não recebem o mercê.
Regra de proteção
Muro de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano pretérito, essa regra permite que famílias cujos membros consigam trabalho e melhorem a renda recebam 50% do mercê a que teriam recta por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o mercê médio ficou em R$ 370,87.
Brasília – Calendário de pagamento do Bolsa Família Abril 2024 – Arte Escritório Brasil
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), com NIS final 7. O valor foi mantido em R$ 102, por pretexto das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o término de 2026, o programa beneficia tapume de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no término de 2022, o mercê foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Mercê de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim uma vez que mulheres vítimas de violência doméstica.
