A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a remunerar R$ 750 milénio de indenização pelo tratamento discriminatório de policiais contra pessoas que participaram de uma edição da Estirão São Paulo Negra, em 2020, nos bairros da Liberdade e do Bixiga, na capital paulista. A atividade, existente até hoje, consiste em completar um trajectória que passa por diversas referências da população negra.

O caso foi destapado em seguida a Defensoria Pública de São Paulo ajuizar uma ação coletiva. O valor da indenização será revertido para um fundo que beneficia a população negra, por meio de projetos culturais e turísticos, medida prevista na Lei Federalista nº 7.347/1985.

Em nota, a Defensoria Pública relata que o grupo que fazia a marcha, em outubro de 2020, contava com 14 pessoas e foi seguido por policiais militares, ao longo de três horas. A corporação alegou que o seguimento se justificava pelas regras de distanciamento em vigor no auge da pandemia de covid-19, já que aglomerações facilitariam a transmissão do vírus

 “A discriminação ficou patente quando o grupo cruzou com aglomerações maiores no caminho, formadas em razão do período de campanha eleitoral, sem que a polícia se importasse com esses outros grupos, mesmo que maiores do que o grupo visado”, acrescenta a nota da Defensoria Pública.

Na decisão, o juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Rancho Pública, afirmou que “a conduta do Estado representou atitude discriminatória, com contornos nítidos de racismo institucional, em desfavor de um grupo de turismo pessoal que se propunha, ostensivamente, a expor a história e cultura negra e sua tentativa de apagamento no núcleo de São Paulo”.

A Procuradoria-Universal do Estado informou à reportagem que o processo está sob estudo.