Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos. Entre os efetivos é 46 anos. Outrossim, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos porquê professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não unicamente para suprir uma demanda pontual, mas também para criar o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.

Valorização docente

A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a subida rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Outrossim, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. Por termo, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.

“Essa é uma taxa muito ligada à valorização docente. Se a gente, porquê país, quer valorizar os professores, não dá para permitir alguns cenários. Uma vez que um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente seguir numa agenda de solução desses problemas”, diz Gontijo.

Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de curso, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, não há diferença.

Aprendizagem

O estudo mostra ainda possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Pátrio de Avaliação da Ensino Básica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, etapas que ficam a função das redes estaduais.

Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram nota, em média, 3,1 pontos menor em matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino médio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.

Os pesquisadores, no entanto, fazem uma salvaguarda: “É importante frisar que essa estudo precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras variáveis não consideradas podem impactar o regime de contratação e a proficiência dos estudantes”, diz o texto.

“Tem uma coisa muito importante na ensino, que é a geração de vínculos. A gente precisa disso para uma ensino de qualidade. Portanto, o professor conseguir edificar bom vínculo com o aluno, conseguir ter trouxa horária fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para saber os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores temporários, em média, têm rotatividade muito maior, porque são temporários e trabalham em mais escolas também”, diz Gontijo.

Desafios
As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que prometer que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não unicamente dos estados e municípios, mas também do governo federalista. A Lei de Diretrizes e Bases da Ensino (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Província Federalista e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da ensino”.

“Também há uma agenda do governo federalista, que é porquê o governo federalista pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, está previsto na LDB, que diz que o governo federalista deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes não estão conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequência adequados. Portanto, o governo federalista tem um papel cá também de concordar as redes nos concursos públicos, para ter mais concurso público”, afirma.