A Caixa Econômica Federalista paga nesta segunda-feira (29) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Letreiro Social (NIS) de final 9.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo suplementar o valor médio do mercê sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federalista alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do mercê mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Favor Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para prometer a alimento da gaiato. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No padrão tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do mercê e a formação das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para escoltar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem praticar a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano pretérito, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Pátrio de Informações Sociais (CNIS). Com base no intercepção de informações, murado de 130 milénio de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda supra das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de ofício formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em indemnização, outras 120 milénio de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi verosímil por pretexto da política de procura ativa, baseada na renovação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm recta ao complemento de renda, mas não recebem o mercê.
Regra de proteção
Tapume de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano pretérito, essa regra permite que famílias cujos membros consigam ofício e melhorem a renda recebam 50% do mercê a que teriam recta por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o mercê médio ficou em R$ 370,87.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico), com NIS final 9. O valor foi mantido em R$ 102, por pretexto das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o término de 2026, o programa beneficia murado de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no término de 2022, o mercê foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Favor de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim porquê mulheres vítimas de violência doméstica.
