O governo Lula liberou R$ 14 bilhões em emendas parlamentares entre janeiro e abril deste ano. O valor é o triplo do liberado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período em 2020, quando R$ 4,18 bilhões foram destinados para este fim. A primeira etapa de empenho de emendas parlamentares foi concluída nesta terça-feira (30) pelo Executivo.
Os repasses ocorrem em meio a tensão entre o governo Lula e o Congresso. Além disso, o Executivo tem até junho para encaminhar recursos em razão do prazo limite previsto na legislação eleitoral. O levantamento, com dados da Secretaria das Relações Institucionais, foi divulgado pela coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.
“Vamos continuar trabalhando muito, porque até o dia 30 de junho é o nosso prazo para poder repassar recursos para os municípios. E o governo federal vai continuar acelerando”, disse o ministro Alexandre Padilha à Folha. De acordo com o ministro, o governo empenhou cerca de R$ 350 milhões em emendas até 30 de abril do ano passado.
Os parlamentares destinam as verbas de emendas para obras e serviços em seus redutos eleitorais. O empenho é a reserva do dinheiro que vai ser pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue. Segundo a pasta, 92% dos R$ 14 bilhões estão comprometidos com emendas apresentadas para ações na área da saúde.
Em fevereiro, o governo federal se comprometeu a cumprir o calendário de pagamento de emendas previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida havia sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Contudo, o acordo foi fechado em meio a pressão do Congresso para a resolução do impasse no Orçamento. O texto da LDO, aprovado pelos parlamentares, prevê a execução das emendas parlamentares impositivas até 30 de junho.
