mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomeEconomiaGoverno fixa limite para captura de lagostas na costa brasileira

    Governo fixa limite para captura de lagostas na costa brasileira

    PUBLICAÇÃO

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    - Publicidade -


    Duas espécies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite máximo para a captura definido para a temporada de 2024, após análise das populações dos animais no país. A partir desta quinta-feira (2), só poderão ser capturadas 6.192 toneladas das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda).

    Com as novas regras estabelecidas pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a temporada de captura desses animais será encerrada quando contabilizados 95% desse limite. Se o peso total de captura não for atingido, o período acaba no dia 31 de janeiro de 2025.

    A finalidade das novas regras é a recuperação das populações das duas espécies necessárias para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e de importância econômica nas regiões Norte e Nordeste do país.

    “O Brasil passa a adotar melhores práticas para garantir a sustentabilidade dos estoques”, explica Roberto Ribas Gallucci, diretor-substituto de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA.

    Obrigatoriedade

    O monitoramento do limite estabelecido será feito através da informação de recebimento da produção que passa a ser obrigatória para empresas pesqueiras, em até três dias úteis, da data constante na nota do produtor, da empresa, fiscal da primeira venda. A Declaração de Entrada da Lagosta em Empresa Pesqueira deverá ser feita no site do MMA.

    Além disso, foram proibidos o transporte e desembarque de animais mortos e a caça de fêmeas ovadas. Para comercialização, armazenamento e beneficiamento das duas espécies, passa a ser obrigatório o envio de uma declaração de estoque, no prazo máximo de sete dias após o fim da temporada. O formulário pode ser preenchido e enviado pelo site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

    Uma portaria interministerial publicada na última terça-feira (30), no Diário Oficial da União, detalha as novas regras. Segundo o texto, as normas sobre o defeso anual e os equipamentos permitidos na pesca da lagosta, existentes anteriormente, foram mantidas sem mudanças.



    Agência Brasil

    MAIS RECENTES

    "E ai, bonitão": Produtor musical é assassinado durante gravação de clipe em São Paulo

    David Beckhauser Santos Herold, de 34 anos, acompanhava o cantor Boladin quando foi...

    Que horas vai ser o debate na Globo? Emissora mexe na grade e encurta novela · Notícias da TV

    A Globo vai exibir o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo...

    Ministério da Saúde exonera coordenador indígena após denúncias de assédio

    O coordenador de um distrito sanitário indígena do Amazonas, Antônio Cícero Santana da Silva...

    Mais Notícias

    "E ai, bonitão": Produtor musical é assassinado durante gravação de clipe em São Paulo

    David Beckhauser Santos Herold, de 34 anos, acompanhava o cantor Boladin quando foi...

    Que horas vai ser o debate na Globo? Emissora mexe na grade e encurta novela · Notícias da TV

    A Globo vai exibir o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo...