O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Silmar Fernandes, classificou como “conduta irregular” as declarações do presidente Lula (PT), que durante evento, na quarta-feira (1), pediu votos para o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
Lula e Boulos participaram de um ato organizado por sindicatos, com patrocínio da Lei Rouanet, Petrobras e Sesi, que reuniu menos de 2 mil pessoas no estacionamento do estádio do Corinthians, em São Paulo.
Durante o ato, além de pedir votos para Boulos, Lula criticou a organização por conta da pequena quantidade de pessoas presentes.
“Isso não é novidade. Não foi o primeiro que fez isso e nem será o último, infelizmente. Eu não vou entrar em detalhes a respeito. Houve uma decisão do juiz da 2ª Zona Eleitoral da capital que determinou a retirada desse material do ar justamente porque ele, em tese, evidencia uma propaganda antecipada. Isso desequilibra o pleito”, disse o presidente do TRE-SP à CNN Brasil, nesta sexta-feira (3).
A lei eleitoral diz que só é permitido pedir votos para um candidato a partir do início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto.
Ainda na quarta-feira, após as críticas, o governo apagou o vídeo com a transmissão do evento dos canais oficiais nas redes sociais. Após uma ordem da Justiça Eleitoral motivada por um pedido do partido Novo, Lula também removeu o vídeo da transmissão do seu canal pessoal no Youtube.
Além do partido Novo, os deputados Kim Kataguiri (União), Coronel Meira (PL-PE), Carla Zambelli (PL-SP), e os diretórios do PSDB e MDB, além do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), denunciaram Lula e Boulos por campanha eleitoral antecipada.
“A lei eleitoral é muito clara, diz que não pode haver pedido explícito de voto. Até porque nós nem estamos em fase de campanha, porque as convenções ainda serão realizadas no mês de junho e, aí, das convenções partidárias que sairão os candidatos […] Se são 10 candidatos e só um pediu, os outros nove ficam, como é de fácil compreensão, sem a mesma oportunidade. Um é privilegiado, sai na frente, em detrimento de outros. E a nossa lei diz que, acontecendo isso, pode gerar uma pena de multa”, completou Silmar Fernandes.
Para o deputado Guilherme Boulos, o presidente Lula apenas expressou seu desejo de voto e não desrespeitou a lei eleitoral.
Já aliados do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disseram ao jornal Metrópoles que Lula pediu votos para Boulos de caso pensado com a intenção de nacionalizar a campanha.