O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que Roberto Jefferson passe por uma nova avaliação médica para determinar se o ex-deputado deve ou não voltar ao hospital penitenciário do Complexo de Gericinó, em Bangu 8. Desde junho de 2023, Jefferson está internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) deve realizar a avaliação no prazo de 15 dias. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa. A Seap deve informar se tem condições de tratar os problemas de saúde do ex-parlamentar no hospital penitenciário.
“Determino à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro que, no prazo de 15 dias proceda à realização de exame médico-legal de Roberto Jefferson para verificar a indispensabilidade do tratamento, com a manutenção do plano terapêutico e dos acompanhamentos propostos pelo médico particular e pelos estabelecimentos de saúde privados”, afirmou o ministro na decisão.
Na semana passada, o Hospital Samaritano informou que o ex-deputado já está em condição de receber alta médica e continuar o tratamento fora da unidade de saúde particular. No último dia 30, a defesa de Jefferson pediu que Moraes solicitasse informações para saber se a unidade hospitalar do sistema prisional pode oferecer um “tratamento terapêutico multidisciplinar” ao ex-parlamentar.
Os advogados anexaram à petição documentos que mostram que Jefferson precisou ser tratado para problemas de saúde como insuficiência renal e episódios de convulsão no período em que esteve internado.
Em outubro de 2022, Moraes determinou que o ex-deputado deveria voltar à prisão após descumprir medidas cautelares previstas para a manutenção da liberdade provisória. Jefferson resistiu à prisão atirando com fuzil e jogando granadas de luz e som em quatro agentes da Polícia Federal. Ele é réu por tentativa de homicídio contra os agentes.
