O deputado americano Chris Smith, do Partido Republicano e presidente
do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, enviou
uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para solicitar
informações sobre as acusações de censura no Brasil.
Segundo nota divulgada pelo parlamentar nesta segunda-feira
(6), na mensagem enviada à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial
para a Liberdade de Expressão, Pedro José Vaca Villarreal, Smith mencionou “alegações
dignas de confiança de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo
a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento
dos meios de comunicação da oposição”.
No mês passado, foi divulgado um relatório parcial de um subcomitê da Câmara dos Estados Unidos que acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de censura por ter ordenado a derrubada de perfis e posts no X. O relatório incluiu cópias de despachos do ministro nesse sentido.
“Tendo em vista as atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatos e informações relevantes sobre os eventos no Brasil, peço respeitosamente que compartilhem qualquer informação que tenham sobre essas violações dos direitos humanos”, disse Smith.
Smith vai presidir uma audiência na Câmara dos Estados Unidos
nesta terça-feira (7), com o tema “Brasil: uma crise da democracia, liberdade e
do Estado de direito?”, marcada pelo Subcomitê de Saúde Global, Direitos
Humanos Globais e Organizações Internacionais da Comissão de Relações
Exteriores da casa.
Participarão da audiência Christopher Pavlovski, fundador e CEO da plataforma Rumble, os jornalistas Michael Shellenberger e Paulo Figueiredo e Fábio de Sá e Silva, professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma. A audiência começa às 10 horas no horário de Washington, 11 horas no horário de Brasília, e terá transmissão online.
