A prefeitura de Porto Alegre, comandada por Sebastião Melo (MDB), não faz investimentos no setor responsável pela prevenção de enchentes na cidade desde o início de 2023. As informações constam no Portal da Transparência e foram reveladas pelo site UOL desta terça-feira 7. 

Segundo a publicação, o departamento que cuida da prevenção contra as cheias tem apenas 428,9 milhões em caixa.

Os dados mostram que o investimento na área recuou de 1,7 milhão de reais em 2021 para apenas 141 mil reais no ano seguinte. Já em 2023, o investimento foi zerado.

A afirmação do portal tem como base a rubrica “Melhoria no sistema contra cheias”, detalhada no orçamento do município.

O corte de investimentos, mostra ainda o orçamento da cidade, contrasta com o superávit patrimonial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), que registrou 31,3 milhões de reais de lucro em 2023, conforme trecho do balanço do departamento. 

O aumento dos lucros contrasta também com o sucateamento de pessoal, denunciado pelos representantes da categoria. Segundo informações do sindicato dos trabalhadores da empresa, o DMAE tem apenas metade dos servidores necessários para dar andamento aos projetos da companhia. Não há também pessoal suficiente para realizar a manutenção nos sistemas de contenção de cheias.

Mesmo com o cenário apresentado, Melo teria recusado a contratação de 443 funcionários para o departamento. A suspeita apontada pelos sindicalistas ao site é de que o prefeito estaria atuando para privatizar a companhia.

Sistema antiquado

Porto Alegre, lembra a publicação, possui um sistema contra cheias do Guaíba desde 1970, que conta com um muro de contenção, diques e comportas. O sistema, porém, estaria ultrapassado e sem manutenção adequada. A situação é causada, justamente, pela falta de investimentos e baixo volume de trabalhadores disponíveis para atender a demanda. 

O sistema antiquado e sem manutenção não foi capaz de proteger totalmente a cidade na última semana. O resultado foi uma Porto Alegre inundada, com moradores isolados e submetidos a cortes de água e energia elétrica. Ao menos 7.500 moradores estão em abrigos, segundo um balanço recente do estado. 

Na segunda-feira 6, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública na maioria dos municípios o Rio Grande do Sul, incluindo a capital. A medida permite que sejam contratados serviços e compra de materiais sem a necessidade de licitação, para atender casos de urgência. 

Mais de 80 pessoas morreram em decorrência das chuvas em todo o Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil. Parte delas estava na capital. Até o momento, mais de 100 pessoas estão desaparecidas, quase 300 estão feridas e há mais de 130 mil desalojadas. Cálculos apontam que a tragédia atingiu quase 900 mil pessoas.

Uma espécie de orçamento de guerra está em tramitação no Congresso Nacional. A medida foi assinada pelo governo federal e contou com a aprovação da Câmara dos Deputados.