Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo Lula assinou um protocolo de intenções com representantes das principais redes sociais para combater o que o governo considera “desinformação” sobre o Rio Grande do Sul (RS). Segundo a AGU, o objetivo é “promover a integridade da informação sobre a calamidade climática” no RS.

O acordo contou com a articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google/YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn.

“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, disse Jorge Messias durante a assinatura do protocolo em cerimônia realizada na sede da AGU, em Brasília, nesta segunda-feira (20).

O documento também prevê a continuidade da articulação entre a AGU e as empresas para “compartilhamento de informações, formulação, aperfeiçoamento e ação integrada para a sua cooperação na execução do protocolo”.

“O protocolo prevê, ainda, que as plataformas poderão disponibilizar para os usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. Do mesmo modo, poderão incluir o assunto em ações próprias de fact-checking ou parcerias com este fim”, diz um trecho do comunicado da AGU.

Inicialmente, o protocolo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado mediante acordo entre as partes.