mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomePolíticaLula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de...

    Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar – Política – CartaCapital

    PUBLICAÇÃO

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    - Publicidade -

    O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira 21, um projeto de lei que determina o sigilo dos nomes das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica e familiar. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

    Ao anunciar a sanção, pelas redes sociais, Lula afirmou que a proposta tem o objetivo de garantir que mulheres “não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo”.

    “O PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres”, prosseguiu o presidente. “Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras.”

    De acordo com a nova lei, o sigilo se refere apenas ao nome da mulher. Não abrange, por exemplo, o nome do autor do crime nem os demais dados do processo.

    Relatora do projeto na Câmara, Laura Carneiro (PSD-RJ) sustentou à época da votação que, apesar de o Código de Processo Penal autorizar o segredo de justiça para preservar a intimidade e a imagem da vítima, é recomendável assegurar expressamente esse sigilo.

    “Ainda nos encontramos em um estágio, no que diz respeito à defesa dos direitos das mulheres, em que é preciso estimulá-las a denunciar seus algozes”, disse a relatora. Assim, reforçou Carneiro, é um erro expor essas mulheres à possibilidade de constrangimentos durante o inquérito policial ou o julgamento, com todos os estigmas que podem recair sobre as vítimas.



    Informações são do site Carta Capital, Clique aqui

    MAIS RECENTES

    Cavaliers x Warriors: horário e onde assistir ao jogo da NBA

    Extraia apenas o texto principal desta notícia, excluindo qualquer seção que não faça parte...

    Cavaliers x Warriors: horário e onde assistir ao jogo da NBA

    Extraia apenas o texto principal desta notícia, excluindo qualquer seção que não faça parte...

    Haddad fica em Brasília para fechar pacote

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou sua volta a São Paulo prevista para...

    Desesperado, Mavi dá tiro no próprio pé; saiba como · Notícias da TV

    Viola (Gabz) e Rudá (Nicolas Prattes) vão se unir para investigar um galpão que...

    Mais Notícias

    Cavaliers x Warriors: horário e onde assistir ao jogo da NBA

    Extraia apenas o texto principal desta notícia, excluindo qualquer seção que não faça parte...

    Cavaliers x Warriors: horário e onde assistir ao jogo da NBA

    Extraia apenas o texto principal desta notícia, excluindo qualquer seção que não faça parte...

    Haddad fica em Brasília para fechar pacote

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou sua volta a São Paulo prevista para...