As despesas totais do Poder Judiciário em 2023 somaram 132,8 bilhões de reais, um aumento de 9% na comparação com o ano anterior (considerando a correção pela inflação). O dado consta do documento Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira 28 pelo Conselho Nacional de Justiça.

No ano passado, o custo pelo serviço de Justiça foi de 653,7 reais por habitante, 67,6 reais a mais, por pessoa, do que em 2022 (um aumento de 11,5%).

Proporcionalmente, a elevação das despesas por habitante foi mais significativa na Justiça Militar Estadual (20,5%), na Justiça Estadual (14,7%) e na Justiça Federal (12,1%).

Os gastos com pessoal são responsáveis por 90% das despesas totais do Judiciário e englobam a remuneração de juízes, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, além de auxílios e gratificações.

O CNJ informou que as despesas representam uma média mensal de 68,1 mil reais por magistrado, de 20,1 mil por servidor, de 5,1 mil por terceirizado e de 1,3 mil por estagiário. No caso dos magistrados, o valor subiu 1,8% em relação a 2022.

“Por se tratar de um valor médio, eventuais indenizações recebidas em razão de decisão judicial destinadas a um pequeno grupo de indivíduos podem impactar sobremaneira nas médias apresentadas, especialmente em órgãos de pequeno ou médio porte, que possuem menor quantitativo de pessoas”, justificou o Conselho.

No ranking de custo médio mensal dos tribunais com magistrados e servidores, desponta na liderança o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (120,3 mil reais), seguido pelo TJ de Mato Grosso (116,6 mil) e pelo de Tocantins (111,5 mil).

De forma geral, as despesas totais do Judiciário correspondem a 1,2% do PIB do Brasil ou a 2,38% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.