Refeita do susto e pronta para encarar os novos desafios que a vida impõe, a poetisa e escritora Rosana Murray, que teve um dos braços dilacerado por ataque de três pitbulls, disse que nunca tinha visto nada igual ao se internar e ser atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O apresentador Fausto Silva (Faustão), após cirurgia de transplante, também exaltou o SUS e se definiu como garoto-propaganda do Sistema. O SUS, inequivocamente, é o melhor programa de saúde pública do mundo, dentro das limitações que essa universalidade exige.
São dois exemplos em que o Estado se mostrou, mais uma vez, forte e capaz de cuidar da vida das pessoas. A visibilidade alcançada pelos dois casos ilumina uma rotina de tratar pessoas e salvar vidas. Lula e Geraldo Alckmin, desde que assumiram a Presidência da República do Brasil, trabalham para resgatar as nossas instituições, que foram dilaceradas por pitbulls, raivosos e antidemocráticos, e perderam a espinha dorsal, com o objetivo de conduzir o crescimento do País com credibilidade e respeito. O próprio conceito de Estado como instituição foi objeto de mandíbulas autoritárias.
Os desafios do tal Estado de bem-estar social em uma sociedade esgaçada pelos impactos tecnológicos e pela Inteligência Artificial estão relacionados à capacidade de organizar a economia e propiciar aos cidadãos saúde, educação e segurança. Oposto ao laissez-faire, modelo que valoriza o liberalismo econômico e o livre mercado, o Estado de bem-estar social e da inclusão tem cara de gente e atua em um crescimento econômico equilibrado. Conceitualmente, o Estado de bem-estar social tem como premissa a redução das desigualdades provocadas pelo capitalismo, permitindo condições dignas àqueles em situação vulnerável, os mais pobres da população.
Do seu jeito, Lula deixa claro qual deve ser o papel do Estado na atualidade: basicamente, um Estado que cuida das pessoas e que coloca o pobre no orçamento. Independentemente do nível maior ou menor de interferência do Estado na vida do cidadão, conceitualmente, o bem-estar social precisa atender as necessidades básicas. Todo cidadão com garantia mínima de direitos sociais. Este Estado atuante deve criar políticas públicas efetivas que permita que a autonomia se desenvolva, com emancipação dos indivíduos.
O que se busca em termos concretos é um Estado indutor e capaz de equilibrar interesses, que permita a distribuição de renda, evitando que o capitalismo seja ainda mais pernicioso do que naturalmente o é. Equalizar oportunidades, atuando como um instrumento que promova o equilíbrio na proteção social, faz com que o Estado continue sendo essencial, independente da época histórica e dos elementos dominantes em uma determinada era.
Mais à frente, este Estado que equilibra o jogo não deve nos levar a uma discussão de um Estado forte ou fraco, mas aquele capaz de dirigir a economia do País. O que se busca é o resgate de um Estado atuante, capaz de dar respostas básicas para que o País possa se desenvolver. A Constituição Federal de 1988, no seu preâmbulo, assegura “o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social…”.
Quando Lula afirma que o Estado de bem-estar social é aquele que garante o direito de viver bem, a educação, um salário-mínimo com uma política de reajuste clara, o acesso à saúde, ao lazer e à cultura, ele está defendendo a nossa Constituição, o nosso Estado Democrático de Direito.
O certo é que nem tudo pode ser negociado e as necessidades básicas estão neste rol do inegociável. A história mostra que todos os países desenvolvidos, que hoje são classificados como ricos, estão nesta condição porque conseguiram combinar esforços com base em alguns pilares, que incluem proteção de suas riquezas e capacidade de produção, subsídios e políticas públicas desenvolvimentistas. As políticas que valorizam o laissez-faire raramente têm lastro de serem capazes de transformar países pobres em ricos.
Basta pegar alguns parâmetros. Exemplos simples que nos remetem à certeza de que um país saudável é aquele que fortalece as suas instituições, exigindo que sejam atuantes, que funcionem para atender ao cidadão e que sejam o menos burocráticas possíveis. O livre mercado aumenta as desigualdades de renda e não funciona. O Estado de bem-estar social, que equilibra e induz o desenvolvimento, é o mesmo que propicia o SUS, a reforma tributária, que distribui renda, o Pé de Meia na Educação, a política de crédito, a economia com investimentos. Os desafios maiores estão no resgate do Estado como instituição basilar. Enquanto os pittbulls ladram, o Estado e a cidadania avançam.
