O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (5) um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News ou PL da Censura, que trata da regulação das redes sociais.
O projeto, relato pelo deputado Orlando Silva (PCdoB), voltou ao debate público após as críticas de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A base do governo Lula defende a regulação das redes sociais. Já a oposição apontou uma série de problemas na redação atual da proposta.
Matéria da Gazeta do Povo mostrou que a proposta poderia facilitar a supressão de conteúdos das redes sociais por critérios amplos e subjetivos como “desinformação”. Em maio de 2023, a votação do texto inicial do PL das Fake News foi adiada e, desde de abril deste ano, o texto está parado na Câmara.
Lira anunciou, com o apoio dos líderes partidários, que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir ao plenário. “Não é novidade que tentamos por diversas vezes [o atual PL das Fake News], em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse o presidente da Câmara na ocasião.
O GT é formado por 20 deputados
O grupo de trabalho é formado por 20 parlamentares e terá 90 dias para analisar o texto e propor mudanças. Os deputados escolhidos são:
- Ana Paula Leão (PP-MG);
- Fausto Pinato (PP-SP);
- Júlio Lopes (PP-RJ);
- Eli Borges (PL-TO);
- Gustavo Gayer (PL-GO);
- Filipe Barros (PL-PR);
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO);
- Maurício Marcon (Podemos-RS);
- Jilmar Tatto (PT-SP);
- Orlando Silva (PCdoB-SP);
- Simone Marquetto (MDB-SP);
- Márcio Marinho (Republicanos-BA);
- Afonso Motta (PDT-RS);
- Delegada Katarina (PSD-SE);
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
- Lídice da Mata (PSB-BA);
- Rodrigo Valadares (União-SE);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Pedro Aihara (PRD-MG);
- Erika Hilton (Psol-SP).
