O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira 6 um acordo com seis plataformas de rede social no âmbito do Programa de Combate à Desinformação da Corte.
Aderiram à iniciativa Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft.
Segundo o tribunal, o objetivo do programa é combater “práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.
“Essas negociações não são fáceis, mas acho que nós chegamos a um bom termo”, afirmou Barroso nesta quinta. “As plataformas digitais precisam se tornar parceiras no enfrentamento à desinformação, no enfrentamento ao ódio, no interesse da sociedade e, penso, no seu próprio interesse.”
A cerimônia serviu apenas para formalizar a entrada das plataformas no programa, uma vez que ainda não há ações concretas definidas na nova parceria.
O Programa de Combate à Desinformação, lançado pelo STF em 2021, prevê desenvolver projetos, ações e produtos com parceiros para explicar o funcionamento e as competências da Corte, a fim de aproximá-la da sociedade. O site do Supremo, as redes sociais e a TV Justiça fazem parte do plano.
