O deputado Luciano Zucco (PL-RS) quer apurar se houve fraude no leilão feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para importar arroz e iniciou a coleta de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o tema, já batizada de CPI do Arroz.
Segundo o parlamentar, há “indícios de possível fraude” no leilão realizado na semana passada, além de “possibilidade de direcionamento” e “uso de artifícios escusos” para restringir a competitividade no processo de compra do cereal. Além disso, Zucco acredita que o processo para importação de arroz tem indícios de utilização de empresas de fachada na disputa.
Como noticiou a Gazeta do Povo, o leilão milionário de arroz foi vencido por uma mercearia de bairro, uma locadora de carros e uma fábrica de sorvetes. A empresa que arrematou a maior quantidade de lotes é um “comércio atacadista de leite e laticínio”, com sede em Macapá, capital do Amapá. A empresa especializada na venda de queijos receberá R$ 736,3 milhões do governo para importar 147,3 mil toneladas de arroz.
Segundo nota divulgada pelo parlamentar, “uma semana antes da realização do leilão, a empresa possuía um capital social de apenas R$ 80 mil, totalmente incompatível com a garantia necessária para entrar na disputa. Na véspera, esse capital é convenientemente alterado para R$ 5 milhões”.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a empresa questionando a alteração nos dados cadastrais, mas não obteve retorno. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações da empresa sobre o tema. Após a repercussão negativa, a Conab anunciou, no fim de semana, que vai exigir que as empresas vencedoras comprovem capacidade financeira.
Para ser instalada, uma Comissão Parlamentar de Inquérito precisa da assinatura de 171 parlamentares, obedecer a critérios definidos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, como fato determinado e prazo para funcionamento, e ainda aguardar na fila de comissões a serem instaladas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Somente cinco comissões parlamentares de inquérito podem funcionar simultaneamente e, na fila, já há pedidos para apurar excessos do Judiciário; atuação do crime organizado no país e a atuação de concessionárias de energia. Todas aguardam despacho da presidência para instalação.
