A Tailândia tornou-se, nesta terça-feira (18), o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento homoafetivo, depois de uma votação histórica no Parlamento que foi celebrada como uma “vitória” da comunidade LGBTQIAPN+.

“Estamos muito orgulhosos daqueles que participaram deste momento histórico”, disse Plaifah Kyoka Shodladd, ativista que trabalhou na comissão que analisou o texto, aos senadores após a votação. “Hoje o amor derrotou o preconceito.”

O Senado aprovou a lei por 130 votos a favor, quatro contra e 18 abstenções. Agora, o texto será enviado ao rei Maha Vajiralongkorn para promulgação e entrará em vigor 120 dias após publicação no Diário Oficial tailandês.

É o primeiro país da região do sudeste asiático a realizar tal reforma, o terceiro na Ásia, depois do Nepal e de Taiwan. Enquanto isso, alguns vizinhos, como a Malásia, criminalizam a homossexualidade entre homens.

A reforma já estava em andamento há vários anos. Ela encontrou pouca oposição na sociedade civil tailandesa, que é muito tolerante em questões de identidade e orientação sexual, inclusive por parte das autoridades religiosas budistas. Mas os ativistas deploram a falta de proteção legal para os casais homossexuais, apesar da tolerância de fato. É, portanto, uma grande vitória para as associações, bem como para várias embaixadas europeias, envolvidas no trabalho de reconhecimento dos direitos das minorias sexuais.

Além da Tailândia, 35 dos 193 países membros da ONU reconhecem agora o casamento igualitário, de acordo com a Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga).

Ativistas da comunidade LGBTQIAPN+ esperam que seja possível celebrar os primeiros casamentos igualitários no reino em outubro.

“Vitória do povo”

Tunyawaj Kamolwongwat, deputado da formação progressista Partido Avançar e ativista pró-diversidade, disse aos repórteres antes da votação que a reforma é “uma vitória para o povo”.

O texto altera as referências a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” na lei do matrimônio para serem substituídos por termos neutros. Além disso, concede aos casais homossexuais os mesmos direitos que aos casais heterossexuais em matéria de adoção e herança.

“Meu parceiro tem um filho e quero ter o direito legal de adotá-lo como filho e poder tomar decisões sobre seu bem-estar. Esta lei me permite fazer isso”, disse Kevin Pehthai Thanomkhet, de 30 anos, à AFP.

O primeiro-ministro Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBTQIAPN+, planeja receber os promotores do projeto na sua residência para comemorar a aprovação.

A chegada ao poder, em agosto de 2023, de Thavisin, o primeiro civil a ocupar o cargo desde o golpe de 2014, ajudou a acelerar a tramitação da lei, um processo que costuma ser tortuoso na Tailândia.

Os ativistas também organizaram uma manifestação no centro da capital Bangcoc, onde várias empresas hastearam a bandeira do arco-íris para mostrar o seu apoio desde o início de junho, o mês do Orgulho LGBTQIA+.