A Prefeitura de Piracicaba manteve pelo segundo ano consecutivo a nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). O objetivo do ranking é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais enviados ao Tesouro Nacional pelos municípios. Entre as cidades de São Paulo na faixa populacional entre 100 mil e 500 mil habitantes, Piracicaba alcançou a segunda posição em qualidade das informações.

O Siconfi é uma plataforma criada pelo Tesouro Nacional onde são inseridos os relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais enviados aos municípios para o Tesouro Nacional. As informações de todos estados e municípios são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi, e podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises e pesquisas acadêmicas tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

A nota A e o bom posicionamento de Piracicaba no ranking são indicativos da transparência nas informações financeiras do município, além da gestão eficiente.

“Na nossa gestão sempre estivemos comprometidos com o equilíbrio das finanças públicas, com austeridade e respeito ao dinheiro público, e aos limites legais de responsabilidade fiscal. A nota máxima neste indicativo, que mede a transparência e eficiência na gestão financeira dos municípios, é só a consolidação de todo o trabalho que fizemos aqui. Colocamos a casa em ordem, e isso não é um trabalho para hoje, mas pensando no futuro de Piracicaba, que agora tem mais capacidade de investimento, de realizar convênios para a população, de usar o dinheiro público para melhorar a vida das pessoas”, declarou o prefeito Luciano Almeida.

“Manter a nota A no Siconfi pelo segundo ano consecutivo, ocupando as primeiras colocações do estado de SP, é resultado do compromisso da administração com os recursos públicos e a transparência fiscal”, comenta a secretária de Finanças, Telma Trimer.

CAPACIDADE DE PAGAMENTO – Em 2024, a Prefeitura também mantém a nota A+ no índice CAPAG (Capacidade de Pagamento) da Secretaria do Tesouro Nacional. A análise é feita anualmente analisando a situação fiscal dos municípios e estados e é usada como referência para as administrações que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.

A metodologia analisa três indicadores do município, que são: endividamento, fazendo um comparativo entre a receita corrente líquida e a dívida municipal; poupança corrente, com a relação entre despesas e receitas do município; e o índice de liquidez, que é o nível de obrigações financeiras em relação à disponibilidade de caixa do município.

Outros dados também são levados em consideração, como o encaminhamento das contas anuais dentro dos prazos necessários – que são usados como base para análise do CAPAG, e a aplicação mínima dos recursos municipais em setores essenciais, como a educação e saúde.

Na prática, a CAPAG identifica os municípios que são capazes de honrar os seus compromissos financeiros, funcionando como garantia para a União e referência aos Estados na liberação de financiamentos, repasse de recursos de convênios, além de indicar transparência do município em relação à prestação de contas municipais.

“Muitos municípios têm só a nota A, mas esse A+ é só para quem tem a transparência e o resultado Selo A no Siconfi, ou seja, um desempenho exemplar na gestão financeira”, completa Telma.

Entre as maiores cidades da região, somente Piracicaba é indicada com a nota A+ atualmente. Campinas tem no índice CAPAG a nota B, e Limeira, Americana e Santa Bárbara d’Oeste têm notas C.