O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionou o silêncio dos artistas sobre o aumento recorde no número de queimadas no Pantanal à demanda de mais de R$ 16 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet durante o primeiro ano do governo Lula.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de incêndios no Pantanal chegou a 2.168 até o dia 16 de junho de 2024, um aumento de 1500% em comparação aos primeiros meses de 2023.
“Os artistas tem fome de cultura”, escreveu Bolsonaro em seu perfil na rede social X, nesta terça-feira (25), ao compartilhar uma publicação em que o deputado Mario Frias (PL-SP) aponta a demanda da verba via Rouanet como “motivo” para o silêncio dos artistas sobre as queimadas.
“Os artistas estão caladinhos com as queimadas atingindo níveis altíssimos. O motivo? Simples”, disse o deputado ao publicar um levantamento que mostra o valor recorde solicitado para projetos culturais via Lei Rouanet, no ano passado.
Em comunicado oficial, publicado em dezembro de 2023 e atualizado em abril de 2024, o Ministério da Cultura (MinC) disse que a pasta “e o governo federal não realizam repasses diretos de recursos públicos para projetos culturais e para artistas, via Lei Rouanet” e que o o valor de R$ 16,7 milhões se trata da “demanda por financiamento”, mas que o valor efetivamente captado pelos artistas em 2023 foi de R$ 1,2 bilhão.
“Esses dados comprovam que, com a recriação do MinC, houve um recorde de projetos inscritos, o que se deve a uma demanda reprimida na sociedade durante os quatro anos anteriores, quando havia uma legislação que dificultava muito a apresentação de propostas ao Ministério. Além disso, em 2023, houve um crescimento do número de propostas de planos anuais e plurianuais (até quatro anos); modernização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), com mais agilidade na avaliação da admissibilidade das propostas; e realização de vários editais públicos lançados por empresas patrocinadoras e pelo MinC, que ampliaram a possibilidade de acesso mais democrático e melhor distribuído pelas regiões brasileiras”, diz um trecho do comunicado do MinC.
