mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomePolítica 1Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte...

    Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas

    PUBLICAÇÃO

    HOSPITAL VETERINÁRIO TEM NOME

    VETLIN É O MELHOR HOSPITAL VETERINÁRIO DE LIMEIRA COM MÉDICOS 24H PARA MELHOR ATENDER SEU ANIMAL

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acelerou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre deputados. O texto estava parado desde o ano passado, mas foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira (16), horas após o STF formar maioria para suspender o pagamento de emendas parlamentares.

    Na prática, a proposta altera a forma de decisões individuais de magistrados do Supremo. O texto foi aprovado pelo Senado em novembro de 2023, mas ainda não havia avançado na Câmara. Por ser uma PEC, uma eventual aprovação independe de decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de forma que o texto passaria a valer após as etapas no Congresso.

    + STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares

    Se a sugestão estivesse em vigor atualmente, o ministro Flávio Dino não poderia ter restringido os usos de emendas de parlamentares por uma decisão individual. Os pareceres do magistrado foram divulgados ao longo da semana e agora está em votação no plenário da Corte. A maioria dos ministros acompanhou a decisão e se colocou contra o envio de emendas.

    Os magistrados consideram que o direcionamento de recursos de parlamentares apresentam pouca transparência, e definiram que o repasse a projetos – de forma individual ou coletiva – deve ser suspenso até que outras medidas para garantir a rastreabilidade de recursos seja definida.

    Líderes partidários criticaram a posição pela interferência em recursos que estavam previstos e estudam alternativas para garantir a transparência. Ainda assim, houve comoção para que a decisão de Dino fosse suspensa.

    + Congresso pede suspensão da decisão de Dino que interrompeu uso de emendas

    Com o envio, a PEC deverá ser avaliada pela CCJ. Ainda não há confirmação de uma data de avaliação, ou indicação de um deputado responsável pela proposta, no colegiado.

    Via SBT

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img

    MAIS RECENTES

    Netflix afirma que presença de seu conteúdo no app da Apple TV foi um erro

    Atualização (14/02/2025 às 19h33) - YB Durante esta semana, a Apple surpreendeu a todos trazendo...

    Resumo de A Caverna Encantada: Próximo capítulo, segunda, 17 de fevereiro

    Resumo do próximo capítulo da novela A Caverna Encantada, do SBT | Norma (Clarice...

    Reuniões com CIDH terminam com sensação positiva na oposição

    As reuniões da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (Comissão Interamericana...

    Mais Notícias

    Netflix afirma que presença de seu conteúdo no app da Apple TV foi um erro

    Atualização (14/02/2025 às 19h33) - YB Durante esta semana, a Apple surpreendeu a todos trazendo...

    Resumo de A Caverna Encantada: Próximo capítulo, segunda, 17 de fevereiro

    Resumo do próximo capítulo da novela A Caverna Encantada, do SBT | Norma (Clarice...