mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomePolítica 1Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025

    Senado aprova reoneração da folha de pagamento a partir de 2025

    PUBLICAÇÃO

    HOSPITAL VETERINÁRIO TEM NOME

    VETLIN É O MELHOR HOSPITAL VETERINÁRIO DE LIMEIRA COM MÉDICOS 24H PARA MELHOR ATENDER SEU ANIMAL

    O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que estabelece um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

    + Consenso firmado deixa claro fim das “emendas Pix” como são hoje, diz Padilha

    O Projeto de Lei, de autoria do senador Efraim Filho (PB), é fruto de um acordo entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A transição gradual proposta por Efraim visa reduzir os impactos tanto no mercado de trabalho quanto na arrecadação de tributos.

    + Padilha reforça que governo quer conclusão da votação da reforma tributária no Congresso em 2024

    O projeto prevê a manutenção da desoneração integral em 2024 e a retomada gradual da tributação a partir de 2025, começando com uma alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Além disso, o PL propõe a redução gradual do adicional de 1% sobre a Cofins-Importação, que foi instituído devido à desoneração da folha. Em 2025, essa alíquota será reduzida para 0,8%, caindo para 0,6% em 2026 e para 0,4% em 2027.

    + Senado aprova urgência de projeto que derruba parte do decreto de armas de Lula

    Para o relator, senador Jaques Wagner (PT), o projeto é essencial para manter o equilíbrio fiscal do país. Segundo ele, “é fato notório que a política de desoneração não atingiu de forma satisfatória os efeitos esperados sobre o mercado de trabalho.”

    — Não há estudos que comprovem que a desoneração gera empregos. O que gera emprego é o crescimento da economia e dinheiro na mão do povo — afirmou Jaques Wagner.

    Acordo

    A questão da reoneração da folha de pagamento chegou a ser judicializada pelo governo. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso Nacional e o Executivo chegassem a um acordo sobre a desoneração. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), acompanhou a votação no Plenário do Senado.

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o acordo em torno do projeto. Ele afirmou que, se as medidas de compensação não forem suficientes, o Senado estará disposto a revisar sua posição para favorecer outras iniciativas que contribuam para o equilíbrio fiscal. Pacheco destacou que a desoneração tem um viés social, uma vez que os 17 setores beneficiados são os maiores geradores de empregos no país. Ele também parabenizou o relator e o autor do projeto.

    — Agradeço a todos pela dedicação a essa matéria ao longo destes meses — registrou o presidente.

    Via SBT

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img

    MAIS RECENTES

    Mais Notícias

    FIFA suspende as federações de Congo e Paquistão – Esporte – CartaCapital

    A FIFA, entidade máxima do futebol mundial, anunciou nesta quinta-feira 6 que suspendeu as...