A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou nesta quarta-feira (4) de uma audiência no Senado para falar sobre o recorde de queimadas no país e as ações do governo federal para conter os incêndios criminosos.
Na audiência, a ministra informou que a mudança do clima “é um agravante” para o avanço dos incêndios. Porém, ela destacou que essa não é a única causa das queimadas que trouxeram “prejuízos irreparáveis”.
“É uma realidade que acontece no mundo inteiro em função das mudanças climáticas, mas que tem sido agravada no Brasil em função da falta de consciência daqueles que ainda insistem em colocar fogo em período que está proibido o uso do fogo. Nós temos ventos que podem chegar a 70km por hora e situação de umidade, como aconteceu no DF, de 7% da umidade relativa do ar, além do longo período de estiagem”, disse Marina Silva aos jornalistas.
De acordo com a ministra, o governo do presidente Lula tem tomado uma série de medidas para controlar os incêndios, como a ajuda de mais de 900 profissionais fazendo o combate no Pantanal e quase 1.500 na Amazônia, além de utilizar todos os meios de preservação do Ibama, ICMBio, Polícia Federal, PRF e das Forças Armadas.
Dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, entre 1º de janeiro e 31 de agosto, o país registrou mais de 139.303 focos de queimadas. Esse é o maior número registrado em período equivalente nos últimos 14 anos. Desde 2010, quando 114.265 focos foram registrados, não havia tantas queimadas neste período no país. Somente a região da Amazônia Legal é responsável por mais de metade desses focos.
Pacto com os Três Poderes
Para ampliar o combate aos incêndios no país, a ministra Marina Silva também destacou a importância do pacto assinado pelos Três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, o chamado “Pacto pela Transformação Ecológica”.
“A gente precisa ter uma solidariedade entre os Poderes em relação ao enfrentamento das mudanças climáticas. O pacto assinado pelos Três Poderes é uma verdadeira carta da terra do Brasil, se o que está no pacto for implementado e se refletir na lei, vamos ter meios para ter um enfrentamento mais adequado das mudanças do clima, dos incêndios e das enchentes”, disse.
Entre os principais objetivos do pacto estão a proteção dos biomas naturais, a regeneração da biodiversidade, o combate ao desmatamento ilegal e a promoção de cidades sustentáveis. O acordo também inclui metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adoção de práticas produtivas mais sustentáveis.
Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que governo mobilize o maior contingente possível de agentes para prevenir e combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia. Dino ainda determinou que a integração entre as forças federais poderá ser custeado por meio de crédito extraordinário e edição de Medida Provisória (MP).
No próximo dia 10 de setembro, será realizada uma audiência de conciliação no STF com a participação dos magistrados da Primeira Turma com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.
Perda do pantanal
Um dos grandes agravantes das queimadas apontado pela ministra é a possível perda do Pantanal até o final deste século, se o cenário de degradação climática não for revertido no mundo.
“Segundo pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é de que poderemos perder o Pantanal até o final do século. Isso tem um nome: baixa precipitação, alto processo de evapotranspiração, não conseguindo alcançar a cota de cheia, nem dos rios nem da planície alagada”, explicou.
Marina Silva informou que o Pantanal vive, atualmente, a maior seca dos últimos 74 anos e que nove estados estão com todo o território em nível de “estiagem severa”. A Amazônia, por exemplo, enfrenta o pior cenário de queimadas dos últimos 14 anos.
