A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir, de ofício, um procedimento para investigar denúncias de assédio sexual supostamente cometido pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que vieram à tona nesta quinta-feira (5).

Em nota, o governo federal reconheceu a gravidade das denúncias e informou que Almeida foi chamado, esta noite, para prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU). O comunicado do Palácio do Planalto também cita que o próprio ministro encaminhará ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República solicitando a investigação do caso.

Veja nota da Presidência:

“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele. O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração. O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”

Denúncia de assédio sexual

Silvio Almeida foi denunciado por supostamente ter cometido assédio sexual contra mulheres. A informação foi revelada pelo portal Metrópole e confirmada pela organização Me Too Brasil, que atua em defesa de mulheres vítimas de violência. O ministro nega as acusações.

As denúncias foram levadas por mulheres à organização, que manteve o sigilo dos atendimentos e não divulgou os nomes das vítimas. A ONG confirma ter recebido relatos contra o ministro e que as denúncias apontam falta de apoio institucional em resposta ao suposto crime.

Almeida rebate e cita o artigo 339 do Código Penal sobre “denunciação caluniosa”. “Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício”, finaliza.

Confira a nota do ministro:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”