O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à Comissão de Ética Pública (CEP) uma denúncia de suposto conflito de interesses feita pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O deputado denunciou Silveira ao TCU após uma reportagem da Folha de São Paulo revelar que o primo e então sócio do ministro abriu uma mineradora e conseguiu autorização para pesquisar diamantes em uma cidade de Minas Gerais depois que Silveira assumiu o cargo no Executivo.

A denúncia foi protocolada pelo deputado no dia 24 de julho. No documento, o parlamentar cita a reportagem da Folha e diz que “há indícios de que a criação desta empresa possa estar ligada a possíveis favorecimentos ou conflito de interesses”.

Ao analisar a questão, no dia 3 de setembro, o TCU disse que a denúncia do parlamentar “não se fez acompanhada de provas, evidências ou documentos que pudessem indicar a ocorrência de irregularidades concernentes aos fatos noticiados, até porque eles foram apresentados de forma genérica a partir de notícias jornalísticas”.

O caso foi relatado no TCU pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que resolveu enviar a denúncia à CEP.

A decisão foi acompanhada por todos os ministros da Primeira Câmara do TCU.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia para comentar o caso e aguarda retorno.

O primo do ministro abriu a mineradora três meses após Silveira assumir o cargo no governo

De acordo com a reportagem da Folha, o primo e ex-sócio de Silveira abriu a empresa de mineração três meses após o ministro tomar posse no governo Lula.

Em abril deste ano, o primo do ministro conseguiu autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para pesquisar diamantes em uma região próxima de fazendas da família de Silveira, em Guarda-Mor (MG), a 545 quilômetros de Belo Horizonte.

O primo de Silveira também foi o maior doador da campanha de Silveira ao Senado, em 2022. Além disso, o primo e Silveira foram sócios em uma construtora de Belo Horizonte até maio deste ano.

Silveira não informou a CEP sobre seus negócios com o primo. Pela legislação, só é preciso informar conflito de interesses envolvendo parentes de até terceiro grau, o que exclui primos, que são considerados parentes de quarto grau.