Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), informou publicamente na noite deste sábado (6) que desafiará as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cogitando restaurar em breve todas as contas suspensas da plataforma no Brasil a pedido do Judiciário, mas cuja forma e razões foram consideradas ilegais.
A notícia divulgada pelo
bilionário por meio de sua conta no X, em resposta a um questionamento feito pelo
jornalista Paulo Figueiredo Filho, exilado nos Estados Unidos, foi apoiada por
muitos usuários brasileiros. Também comemoraram e endossaram com mais
informações parlamentares afetados por medidas do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e STF, como os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Gustavo Gayer
(PL-GO).
Van Hattem cumprimentou Musk pela coragem e perguntou: “E agora, Alexandre de Moraes, o que vai fazer?”. Segundo o parlamentar, as revelações divulgadas pela reportagem do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, no escândalo agora conhecido como “Twitter files – Brazil”, com a colaboração da Gazeta do Povo, milhares de jornalistas, políticos e cidadãos brasileiros podem ser beneficiados.
O conteúdo apurado foi divulgado na última quarta-feira (3). Em e-mails revelados, consultores jurídicos questionam demandas do TSE e de outros tribunais e órgãos, como o Ministério Público, que contrariam a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, e que constituiriam, na opinião dos advogados, “pesca probatória” e “violação da intimidade”. Em um caso, por exemplo, as autoridades pediram dados de usuários que haviam postado hashtags em defesa do voto impresso auditável.
Na sua mensagem mais contundente, Musk disse estar “levantando todas as restrições”. “Este juiz (Alexandre de Moraes) aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, anotou. “Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá”, completou. Para finalizar, o empresário lembrou que “princípios importam mais do que o lucro”. Ele também postou um menagem institucional em defesa da liberdade de expressão (free speach).
O departamento de relações institucionais da plataforma também se manifestou neste sábado (6), dizendo que foi forçada da bloquear contas populares no Brasil sem saber os motivos para esses bloqueios e nem com qual base legal foram solicitadas. Também afirmou que foram proibidos de dizer qual Corte ou juiz mandou fazer esses procedimentos, sob ameaças de multas e outras sanções. De toda forma, o X acredita que as decisões de Moraes não estão em acordo com o Marco Civil ou a Constituição. “O povo brasileiro tem direito à liberdade de expressão”, diz nota.
Mais cedo, Elon Musk tinha respondido a uma postagem de Alexandre de Moraes com uma provocação. Na publicação que o ministro do STF fez para parabenizar a posse do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, em 11 de janeiro, o empresário aproveitou para emendar uma pergunta, sobre porque Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O embate gerou várias reações, tanto de apoio da oposição, quanto protestos de governistas.
