Uma mulher indígena denunciou Honduras perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, por proibi-la de abortar após ela ter sido estuprada em retaliação por defender sua terra, informaram grupos que defendem os direitos das mulheres, nesta quarta-feira 10.
Honduras proíbe o aborto mesmo em caso de estupro, malformação grave do feto ou ameaça à vida da gestante. Além disso, até pouco tempo atrás estava proibido no país o anticoncepcional de emergência “que teria evitado a gravidez da indígena”, destacaram a ONG Centro de Direitos Reprodutivos e outras quatro organizações hondurenhas.
A diretora do Centro de Direitos da Mulher de Honduras, Regina Fonseca, que auxiliou a indígena em sua denúncia à ONU, informou à agência AFP que a vítima, identificada pelo pseudônimo “Fausia”, “decidiu que iria até as últimas consequências” para que outras mulheres não passem pelo mesmo.
“Ela foi violentada por dois homens e violada sexualmente por um deles em represália por seu trabalho na defesa do território”, no departamento oriental de Olancho, e “engravidou, o que lhe causou um grave sofrimento físico e mental”, diz o comunicado, que não cita a data dos fatos.
Segundo o Observatório da Violência da Universidade Nacional Autônoma de Honduras, o país é o mais perigoso da América Latina para as mulheres, com 380 feminicídios registrados em 2023, ante 308 em 2022.
“Em Honduras não existe a possibilidade de garantir a reparação de que ela precisa, nem a justiça de que necessitam as mil menores de 14 anos que dão à luz a cada ano em hospitais públicos como sobreviventes de violência sexual e que são são obrigadas pelo Estado a uma maternidade que não desejam”, comentou Regina. Também se requer justiça para “todas aquelas que, mesmo com a proibição, buscam o aborto e o fazem clandestinamente”.
A ativista informou que Fausia teve de mudar de residência dez vezes nos últimos anos, por motivos de segurança.
