23/04/2024 – 13:55
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A Câmara tem 30 comissões permanentes
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (24), às 10 horas, as duas últimas comissões permanentes que ainda não estavam em funcionamento.
Meio Ambiente
A reunião de instalação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será realizada no plenário 4, em seguida serão eleitos os dirigentes do colegiado.
Criada em 2004, a Comissão de Meio Ambiente debate e analisa propostas sobre política ambiental, direito ambiental, recursos naturais renováveis, flora, fauna, solo e desenvolvimento sustentável.
No ano passado, o colegiado foi presidido pelo deputado José Priante (MDB-PA).
Desenvolvimento Urbano
A reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano será realizada no plenário 16, em seguida serão eleitos os dirigentes do colegiado.
Criada em 1985, a Comissão de Desenvolvimento Urbano debate e vota proposições sobre urbanismo, uso do solo urbano, habitação, saneamento, transportes urbanos e infraestrutura das cidades, entre outras.
No ano passado, o colegiado foi presidido pelo deputado Acácio Favacho (MDB-AP).
O que fazem as comissões permanentes
Ao todo a Câmara tem 30 comissões permanentes. Elas são órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas.
A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano.
Da Redação – ND
