O Dia Pátrio em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por levante motivo, o mês de abril é lembrado uma vez que Abril Virente, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema Adoecimento também é acidente do trabalho – saber para prevenir.

A coordenadora vernáculo do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, explica que a iniciativa pretende explicar à sociedade a prestígio de conversar o acidente do trabalho à Previdência Social:

“Em termos previdenciários, trabalhistas e fiscais, tanto as doenças relacionadas ao trabalho quanto os acidentes típicos, traumáticos, eles são considerados acidentes do trabalho”

A coordenadora destaca que as doenças de trabalho mais comuns são as lesões ósseos musculares e lesão por esforço repetitivo, uma vez que tendinites e bursites.

Cirlene lembra ainda dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. “Nós temos depressões, ansiedades relacionadas ao trabalho. Nós temos situações de estresses pós traumático. Por exemplo, um trabalhador pode ser esmagado por uma máquina, pode ser atropelado no envolvente de trabalho. E os colegas que estão naquele envolvente, visualizando aquela cena, muitas vezes ficam expostos também aos impactos psicológicos desta situação. Isso muitas vezes culpa o estresse pós traumático e pode vir a se tornar uma doença com encolhimento de outros trabalhadores.”

Outros fatores, uma vez que assédios moral, sexual e eleitoral, além de jornadas diárias exaustivas, podem levar à doença mental. Mas é geral que o próprio empregado resista a consentir o problema, por preconceito social ou constrangimento.

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Por outro lado, as empresas quase não notificam o INSS sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho, segundo a coordenadora do MPT. 

“Tem alguns setores específicos que foram estudados uma vez que, por exemplo, o setor de frigoríficos. Em um período de cinco anos foram concedidos muro de 3,2 milénio benefícios pelo INSS para trabalhadores reconhecidamente vítimas de adoecimento mental relacionado ao trabalho. No entanto, em somente dois casos as empresas reconheceram que aquele adoecimento teve relação com o trabalho.”

Quando o acidente de trabalho não é expedido ao INSS, o empregado fica sem auxílio-doença, e a sociedade é prejudicada.

“As políticas públicas de saúde do trabalhador somente conseguem ser definidas e implementadas a partir de dados. Se a notificação das doenças e dos acidentes não acontece, esses dados são precários e as políticas públicas ou não são implementadas ou são implementadas de forma ineficiente.”

Para promover a saúde no envolvente de trabalho, a empresa precisa ouvir os empregados e atuar. Não somente para protegê-los dos riscos.

“Muitas vezes as empresas priorizam o simples fornecimento de um EPI, de um equipamento de proteção individual. Por exemplo: para um risco de sonido, uma máquina que faz um grande sonido, e se fornece um protetor auricular. No entanto, a prioridade sempre deve ser por medidas que eliminem ou neutralizem ao sumo aquele risco. No caso específico da máquina, o enclausuramento da máquina poderia reduzir o sonido para níveis toleráveis.”

Segundo o INSS, de 2012 a 2022 foram comunicados mais de 6 milhões de acidentes de trabalho, resultando em mais de 2 milhões de afastamentos e 25 milénio mortes.

No mesmo período, os gastos com auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios acidente de trabalho chegaram a R$ 136 bilhões.

*Com reportagem de Oussama El Ghouri