Um projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) pode ajudar a enfraquecer o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta (PL 6088/2023) permite a regularização fundiária de pequenas áreas de terra, titulando os seus proprietários.
Ao reduzir para meio hectare (cinco mil metros quadrados) a chamada fração mínima de parcelamento (FMP), um imóvel rural poderá ser mais facilmente desmembrado para constituir outro. Atualmente, essa área varia entre dois e cinco hectares, dependendo da localidade onde o imóvel está.
De acordo com o deputado, hoje, cerca de 1,5 milhão de propriedades rurais têm menos de dois hectares. “Alguns estados já regularizam áreas menores, mas isso não vale para todo o Brasil. Nós queremos uniformizar essa questão”, disse Zé Trovão durante entrevista para o programa “Assunto Capital”, da Gazeta do Povo. Confira a entrevista completa.
O objetivo do deputado é que, com a possibilidade de regularização fundiária, todos os pequenos proprietários rurais possam ter acesso a financiamentos e não precisem mais se sujeitar ao MST. “O movimento não terá mais como segurar o avanço de quem está assentado”, afirmou Zé Trovão.
De acordo com o deputado, a proposta vem enfrentando resistência. “Várias pessoas vêm tentando barrar esse projeto e nós estamos conseguindo tocar. Disseram que ele causaria problemas, mas nós vamos desmistificar isso”, disse Zé Trovão ao mencionar que a Comissão de Agricultura vai realizar uma audiência pública para debater a proposta.
Ao justificar o projeto, o deputado destacou que os avanços tecnológicos tornaram possível o aumento da produtividade e a garantia do digno sustento da família mesmo em áreas pequenas. “Essa situação é muito comum no setor hortifrutigranjeiro”, disse.
O projeto ainda está na fase inicial de tramitação e precisa ser aprovado pelas Comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania para depois ser analisado pelo Senado. A expectativa de Zé Trovão é de que a proposta seja aprovada até o final do ano.
