O Nordeste tem localização estratégica mais próxima do chamado Norte Global (Estados Unidos e Europa) com produção pujante de energia limpa (solar, eólica e hidrogênio). Disponibilidade de infraestrutura de transporte — agora com a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina —, portos modernos como os de Itaqui (MA), Suape (PE) e Pecem (CE), ou seja, uma região privilegiada, que facilita as trocas comerciais e o crescimento econômico.
Ha 20 anos, o Nordeste participa com cerca de 13% a 14% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, apesar de ter oscilado para baixo nos últimos quatro anos. Desponta, agora, na liderança da transição energética com mais oportunidades do que em outras regiões com uma economia de alta rentabilidade de capital.
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a economia nordestina cresceu 3,1% no 1º semestre de 2024, com taxa além da nacional de 2,1%, no mesmo período de 2023. Foi a região que mais cresceu, o que não ocorria desde 2015. O Ceará superou todos os estados, encerrou o primeiro semestre de 2024 com 6,48%, acima do índice nacional, de 2,9%.
Os investimentos públicos federativos — resultado do diálogo dos governos federal, estadual e municipal, com a participação do setor privado — estão fluindo prosperamente: em mineração; refinarias de petróleo; na indústria automotiva de veículos híbridos e elétricos; na produção de implementos para transição energética; produção de energia solar, eólica e hidrogênio; no complexo econômico-industrial da saúde e muitas outras cadeias produtivas da indústria; construção civil, obras de sustentabilidade hídrica (integração de bacias) e logística. Além disso, ações na área da Educação em todos os níveis.
No Ceará estão sendo projetados investimentos de 500 bilhões de dólares na produção de hidrogênio verde até 2030. Players de produção de energia solar estão ampliando os negócios em transmissão, comercialização e venda de equipamentos. Oito das 13 fábricas da Solar estão nos estados nordestinos, que concentram mais de 13 mil dos 19 mil trabalhadores no segmento. Uma cadeia produtiva extensa que alcança mais de 300 mil pontos de venda no Nordeste, sendo a maioria de pequenos empreendedores.
A região já conta com uma potente infraestrutura de produção de energia limpa, essencial para produção de hidrogênio. Um corredor de exportação de hidrogênio verde está sendo construído, ligando o porto de Pecem, em Fortaleza, ao porto de Roterdan, na Holanda.
O porto de Pecem está recebendo investimentos da ordem de 110,6 bilhões de reais. No âmbito da transição energética, estão sendo investidos 8 bilhões de reais na construção de uma refinaria em Bacabeira (MA), para produzir combustível sustentável de aviação. A Ferrovia Transnordestina foi retomada, com investimentos de 3,6 bilhões de reais, resultado da aprovação de um projeto de lei relatado por mim na Câmara dos Deputados.
O Novo PAC está investindo mais de 700 bilhões de reais em obras e serviços na área de atuação da Sudene. O BNDES elevou a aprovação do crédito no Nordeste em quase 200% – de 2,6 bilhões para 7,7 bilhões de reais na comparação do primeiro semestre de 2023 com o deste ano. Os desembolsos atingiram a marca de 6,9 bilhões de reais, o melhor semestre desde 2019, e um crescimento de 47% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os desembolsos foram de 4,7 bilhões de reais.
O Nordeste entrou na revolução tecnológica da saúde. O eixo do programa Nova Indústria Brasil, do governo federal, que trata do Complexo Econômico Industrial da Saúde, contemplou a região com vultosos investimentos. Na expansão dos investimentos ddesse programa, o BNDES anunciou um incremento de 42,7 bilhões de reais para o Plano Mais Produção (P+P). Com isso, o total de recursos do Nova Indústria Brasil saltou para 342,7 bilhões de reais. Com reforço da linha de crédito do Banco do Nordeste, da ordem de 16,7 bilhões de reais.
O Brasil produz apenas 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outras tecnologias em saúde. As novas metas anunciadas pelo governo Lula preveem aumentar a produção para 50% até 2026 e para 70% até 2033, com a participação do Nordeste.
E não para por aí. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá 47 bilhões de reais para investir em 2025. Desse total, cerca de 16,4 bilhões serão de recursos repassados pelo Tesouro Nacional. O montante é 18,6% superior ao valor destinado ao FNE, em 2023. Foram definidas como prioridade para investimentos, seis áreas: desenvolvimento produtivo, inovação, infraestrutura econômica e urbana, meio ambiente, desenvolvimento social e educação.
Dos 47,29 bilhões de reais previstos para o fundo em 2025, 70% serão destinados a municípios das microrregiões prioritárias, compostas por municípios de baixa e média renda. Nessas localidades, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional aplicará 23,53 bilhões de reais. O Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado receberá 10% do orçamento, o equivalente a 4,73 bilhões de reais.
Os investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Nordeste terão uma ampliação de 18,6% em relação ao FNE 2024, com reforço de 10,48 bilhões de reais no Plano Safra, exclusivo para agricultura familiar.
As micro e pequenas empresa terão um aumento de 21,1% em 2025, comparado ao FNE 2024, com 5 bilhões de reais previstos. Empresas de micro, pequeno e pequeno-médio porte são consideradas prioritárias. Receberão pelo menos 51% dos recursos do FNE, o equivalente a 29,38 bilhões de reais, montante acrescido de 4,57 bilhões em comparação ao FNE 2024. O BNB planeja destinar 62% dos recursos do FNE para esses portes. Empresas de médio e grande porte terão 17,91 bilhões de reais para aplicações.
A projeção de recursos do FNE, aplicados até o fim de 2024, aumentou de 37,8 bilhões para 39,8 bilhões de reais. O montante de mais de 20 linhas de crédito será destinado a mutuários de setores variados, como agropecuária, extração mineral, indústria, empreendimentos comerciais e de serviços.
Para as empresas de porte prioritário (micro, pequeno e pequeno-médio), foram contratados, até agosto, 63,6% dos recursos previstos: 18,86 milhões de reais. A aplicação nos portes prioritários, 24,8 milhões. Para empreendimentos de médio e grande porte, foram executados 36,6% dos recursos (10,77 milhões de reais). Nos municípios prioritários na Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, 84,1% do orçamento foi aplicado, cerca de 24,68 milhões da meta de 27,92 milhões de reais.
Em maio de 2024, governadores do Consórcio Nordeste se reuniram com a União Europeia em Bruxelas, na Bélgica, para debater pautas ambientais e de transição energética, a fim de atrair mais investimentos, principalmente na produção de hidrogênio.
Após a aprovação do PL 3037/2024 de minha autoria, que cria regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o presidente Lula aprovou no Conselho Nacional de Política Energética a criação de uma Política Nacional de Transição Energética.
Segundo a agência de notícias Bloomberg, o custo da produção do hidrogênio verde no Brasil é o mais barato do mundo. Dados da Aneel revelam que mais da metade da produção cearense de energia é renovável, sendo 46,31% de geração eólica e 22,48% de geração solar. Tendo em vista a capacidade instalada para produção de energia limpa.
O Ceará detém 58,6% dos investimentos em Hidrogênio Verde no Brasil, com projetos que somam 110,6 bilhões de reais. Em seguida, aparecem os estados do Piauí (20,4 bilhões) e Pernambuco (19,6 bilhões). Os valores constam em estudo publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A soma dos 23 projetos analisados em território nacional resultou em um montante de 188,7 bilhões de reais. Desses negócios, sete encontram-se na capital e na região metropolitana de Fortaleza, tornando o estado também líder em número de empreendimentos.
Os investimentos de programas como Novo PAC, Nova Indústria Brasil, que financia o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Plano de Transformação Ecológica, Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, e outras ações governamentais, estão sendo alinhados com base em planejamento e diretrizes, no sentido de articular as cadeias produtivas, a fim de atrair ainda mais investimentos privados para a região.
O Nordeste desponta no novo ciclo de reindustrialização do Brasil liderando a transição energética e o Ceará como estrela na produção de energia limpa e renovável.
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