Além do bloqueio, Dino também determinou a abertura de um inquérito para que a Polícia Federal (PF) apure irregularidades nos pagamentos das emendas.
Pelas redes sociais, parlamentares do PSOL celebraram a decisão de Dino sobre o bloqueio das emendas de comissão. “Boa notícia! O ministro Flávio Dino atendeu mandado de segurança do PSOL. O Centrão não é dono do Brasil”, afirmou Guilherme Boulos (PSOL-SP).
O PSOL contestou um ofício assinado por 17 líderes partidários requisitando o pagamento de mais de 5,4 mil emendas, com a inclusão de R$ 180 milhões de novas indicações, sendo que R$ 73,8 milhões seriam destinadas a Alagoas, Estado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O senhor Arthur Lira cancelou todas as comissões para que não houvesse transparência, para que não houvesse discussões entre os parlamentares, para que não houvesse registro em ata. Não podemos aceitar como fato consumado a destinação de bilhões de reais em recursos sem transparência, como Lira e companhia têm tentado fazer.”, declarou Glauber Braga (PSOL-SP).
Interferência e transparência das emendas
Parlamentares da oposição elogiaram a iniciativa do ministro Dino, tendo em vista a “troca de interesses”, apesar da interferência no legislativo. “Os deputados e senadores que votaram o “ajuste fiscal” em troca de emendas além de não recebê-las ainda vão ser investigados pela PF. Como é bom ser um deputado com valores s princípios e não vender meu voto por $ [dinheiro]”, escreveu Maurício Marcon (Podemos-RS).
O senador Cleitinho (PL-MG) defendeu a investigação da PF sobre o uso das emendas. “Quantos deputados federais e senadores vão apoiar essa decisão do ministro Flávio Dino de suspender 4 bi das emendas para Pf. Investigar! Princípio da administração pública é transparência. Eu apoio. pode investigar a vontade”, escreveu na rede X.
Já o deputado federal Carlos Jordy declarou que “Flavio Dino desrespeita novamente o Congresso Nacional ao suspender o pagamento de emendas parlamentares”. “Fico imaginando a cara daqueles que votaram a favor do “ajuste fiscal” com a promessa de receberem emenda. Quem não tem valor negocia com vagabundos e toma volta para deixar de ser otário!”, ressaltou.
Por outro lado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou a decisão do ministro, caso ele ainda fosse deputado federal. “E se o ministro Flávio Dino ainda fosse deputado? Não teria enviado emendas para projetos prioritários para o Maranhão como fez no passado? O que mudou do Dino deputado para o Dino ministro do STF em dobradinha com o Gov Lula?”, questionou pela rede X.
