“Luchamos contra tres gigantes, mi querido Sancho: la injusticia, el miedo y la ignorancia.”
— Miguel de Cervantes

Há exatos dois anos, em 8 de janeiro de 2022, eu estava sentado neste mesmo restaurante de onde escrevo, em Trancoso, quando recebi um telefonema de um ministro relatando movimentos estranhos e perigosos que colocavam em risco a Praça dos Três Poderes. A princípio, não dei muita importância ao relato, devido à falta de detalhes. Mas rapidamente chegaram informações que indicavam uma tentativa grave de tomada das sedes dos poderes. A intenção era clara: depredá-las e, ao desestabilizar as instituições, criar uma oportunidade para um golpe.

Para quem acompanhou, com apreensão e com cuidado, os movimentos golpistas de Bolsonaro durante seus 4 anos de governo, era claro que estávamos sob e uma tentativa de golpe de Estado. Não era um ato isolado. Essa percepção cresceu à medida que recebi telefonemas de outros ministros do Executivo e do Judiciário, de governadores — especialmente de Celina Leão, de Brasília, com quem falei várias vezes — e de outras autoridades do Legislativo. Impressionou-me a postura firme e decidida do então ministro da Justiça, Flávio Dino, com quem também conversei diversas vezes e que liderou as ações para conter a ameaça e preservar a democracia.

Em conversas, quando ouvi menções a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), compreendi o plano golpista: caso fosse aceita, o próximo passo seria a intervenção das Forças Armadas. A experiência democrática de Lula e Dino evitou que se abatesse sobre o Brasil o vendaval de uma ruptura institucional. Muitos contribuíram para conter a ameaça, mas esses dois tiveram especial importância.

Apreensivo, retornei à minha casa em Trancoso para acompanhar o desenrolar dos eventos. Informações desencontradas chegavam, mas todas apontavam para a gravidade da situação. Estávamos diante do que poderia ser o ápice da implantação de uma ditadura militar no Brasil. Certa autoridade pediu para que eu voltasse a Brasília. Enquanto eu providenciava um avião, assisti, estarrecido, aos golpistas depredando o plenário do Supremo Tribunal Federal — um espaço que considero quase sagrado como advogado, após 40 anos de exercício profissional. Emocionei-me em pranto silencioso ao ver aquele local, onde tantas vezes defendi os preceitos democráticos, ser vandalizado. Tive a certeza de que, caso os ministros estivessem presentes, seriam mortos de forma cruel e violenta.

Quem acompanhou os passos vacilantes da democracia brasileira nos últimos anos, especialmente durante o governo fascista de Bolsonaro, compreendeu o enredo. À época, o Executivo atuava ativamente para desestabilizar as instituições. Jair Bolsonaro, pessoalmente, arquitetava estratégias para enfraquecer os pilares democráticos. Ao mesmo tempo, grande parte do Legislativo estava cooptada ou era conivente. Durante esses anos sombrios, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral assumiram a resistência, sustentando a democracia. A história há de reconhecer, em sua plenitude, este papel.

É irônico que o Judiciário — historicamente reacionário, patrimonialista e elitista, especialmente nos tribunais estaduais — tenha afiançado a nossa estabilidade democrática. Mas foi o que ocorreu. No final da noite do dia 8, quando recebi um telefonema de um ministro do Supremo que, do plenário destruído, notei em sua voz que chorava. Ao seu lado, o presidente Lula também estava emocionado. Naquele momento, ainda muito tenso, estávamos vivendo a resistência democrática em sua essência, em nome da Constituição e das instituições.

Foi um longo dia aquele 8 de janeiro de 2022. Tão longo que parece ainda não ter terminado. O Judiciário agiu com rapidez, surpreendendo os golpistas. Mais de mil foram presos naquele mesmo dia, e hoje 313 já foram condenados pela Suprema Corte. Entre os detidos, estão altas autoridades, incluindo um general de quatro estrelas, aguardando julgamento. É urgente que o procurador-geral da República apresente denúncias contra Bolsonaro, generais, militares, financiadores, políticos e golpistas em geral, para que possamos alcançar a estabilidade democrática almejada.

A recente revelação de que uma tentativa de assassinato contra o ministro Alexandre de Moraes só não foi levada a termo por detalhes operacionais desestabilizou até mesmo quem ainda dizia que as condenações estavam muito rigorosas. É hora de julgar e punir os responsáveis por tentar instaurar o terror no Brasil. Só assim poderemos retornar à normalidade democrática. Nós merecemos.

“O errado não deixa de ser errado só porque a maioria concorda e participa.”
— Leon Tolstói