O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta segunda (13) as mães que dão telefones celulares a filhos para fazê-las parar de chorar em vez aconchega-las. A crítica foi feita durante a sanção da lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
A medida começa a valer já a partir deste ano letivo e abrange todas as etapas da educação básica, desde a infantil até o ensino médio. A proposta foi aprovada de forma simbólica no Senado em dezembro, após ser apoiada pelo Ministério da Educação (MEC).
“Já vi caso de criança com dois anos começar a chorar e ao invés da mãe pegar para que o aconchego do corpo pudesse fazer a criança parar de chorar, simplesmente dá o celular para a criança. É uma coisa fria, gelada, não tem nada a ver, não vai educar. Esse comportamento desumano está sendo utilizado pelos humanos”, disse Lula durante evento fechado no Palácio do Planalto.
Lula agradeceu aos congressistas pela aprovação da lei que ele achava que não passaria, e que ganhou tração no Legislativo após o Ministério da Educação apoiar o projeto. “Quero dizer para vocês o que fizeram foi grande gesto de dignidade com futuro desse país. A gente precisa voltar a permitir que humanismo não seja trocado por algoritmos”, afirmou.
O presidente ainda destacou que o objetivo não é interferir na vida pessoal dos alunos fora da escola, mas ensinar que há momentos e lugares apropriados para o uso da tecnologia.
A lei proíbe o uso de celulares e outros dispositivos móveis, como tablets e smartwatches, em todo o ambiente escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. Exceções serão permitidas em casos que envolvam acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou direitos fundamentais.
Nos próximos 15 dias o governo vai divulgar as regras para operacionalização da lei e fiscalização.
Para garantir a implementação da medida, o MEC lançará uma campanha nacional entre janeiro e março deste ano. O primeiro mês será dedicado ao engajamento de gestores e professores, com seminários online, cursos sobre saúde mental e distribuição de guias práticos.
Em fevereiro, o foco será o envolvimento de famílias e educadores, por meio de reuniões, guias temáticos e planos de aula. Já em março, as ações se concentrarão nos estudantes, com apoio a grêmios estudantis e atividades educativas específicas.
A iniciativa brasileira segue uma tendência internacional, já adotada por países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que possuem legislações semelhantes para restringir o uso de celulares nas escolas.